Processo 240601/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 17/04/2012 08:07
Autuado em 17/04/2012 08:07
Apensado ao Processo 552426/14 em 16/06/2014 11:12
Oficio de encaminhamento 004/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3054/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3054/ 2014 Aprovação com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014 Acórdão   3054/ 2014 Aprovação com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado CLAUDIO DE OLIVEIRA
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 15:51 Petição de outra natureza
15/04/2013 10:58 do Protocolo 229001/13
05/04/2013 12:33 AR do ofício OCN - 1394/13 - DP
22/10/2012 07:52 Juntada de AR Ofício 2741 /12-ODL-DIJUR
05/09/2012 16:03 do Protocolo 599468/12
04/05/2012 09:49 Anexos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1394/ 2013  12/04/2013
DIJUR  16/08/2012 Ofício de Diligência   2741/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3054/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 379/2013
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 1737/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10961/2012
23/04/2012 388 Portaria nº 273/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 09:35 DP  
13/06/2014 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1598/2014 -
04/06/2014 10:26 S1C  
30/05/2014 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1169/2014 -
16/05/2014 09:54 S1C  
07/05/2014 09:41 GCFAMG  
06/05/2014 15:45 S1C Certidão de Sessão nº 865/2014 -
09/04/2014 11:16 GCDA  
09/04/2014 08:36 S1C Certidão de Sessão nº 507/2014 -
02/04/2014 11:57 GCFAMG  
02/04/2014 10:41 S1C Certidão de Sessão nº 481/2014 -
19/12/2013 10:11 GCFAMG  
04/11/2013 16:13 SMPjTC Parecer nº 18504/2013 - aprovação com aplicação de multa Pela aprovação do Relatório, declarando-se irregular o objeto inspecionado, com a aplicação de multas e determinações, bem como com a remessa de cópia ao MPE/PR.
29/04/2013 15:13 DICAP Parecer nº 22189/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. RESPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO E DE CORREÇÃO DO QUADRO DE CARGOS. AO MPjTC.
08/03/2013 08:15 DP Informação nº 3577/2013 -
08/03/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 1394/2013 -
06/03/2013 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 379/2013 -
26/02/2013 17:35 SMPjTC Parecer nº 2176/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela adoção das medidas sugeridas pela DIJUR, bem como pela cisão do feito e envio de cópias ao MPE. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela adoção das medidas sugeridas pela DIJUR, bem como pela cisão do feito e envio de cópias ao MPE.
25/07/2012 09:16 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1426/2012 -
25/07/2012 09:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 2741/2012 -
25/07/2012 09:16 DIJUR Parecer nº 2581/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. RESPOSTA DO MUNICÍPIO. PROVIMENTO DOS ACHADOS E DAS RECOMENDAÇÕES. AO MPjTC.
03/07/2012 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1737/2012 -
27/06/2012 17:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1085/2012 -
20/06/2012 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10961/2012 -
20/06/2012 15:02 DP Termo de Reautuação nº 472/2012 -
23/04/2012 11:07 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 989/2012 -
23/04/2012 11:07 DIJUR Relatório de Inspeção nº 2/2012 - Relatório de inspeção de Palmas/PR
18/04/2012 14:19 GP Certidão de Publicação DETC nº 172/2012 -
17/04/2012 16:45 DG Despacho Processual Diverso nº 434/2012 -
17/04/2012 08:07 DP  

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