Processo 260150/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/04/2012 15:15
Autuado em 25/04/2012 15:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1614/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1614/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1614/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Representante legal VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2012 13:13 do Protocolo 264580/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1865/2012
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1678/2012
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1636/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1614/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7486/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 16:05 DP  
17/08/2012 14:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1841/2012 -
17/08/2012 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1865/2012 -
16/08/2012 15:23 S2C  
08/08/2012 10:24 DG Informação nº 1/2012 -
07/08/2012 14:47 S2C  
31/07/2012 09:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1694/2012 -
31/07/2012 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1678/2012 -
30/07/2012 11:05 S2C Despacho Processual Diverso nº 2/2012 -
26/07/2012 13:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1609/2012 -
26/07/2012 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1636/2012 -
26/07/2012 11:44 DP  
13/07/2012 08:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 995/2012 -
05/07/2012 09:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 497/2012 -
04/07/2012 14:12 S2C  
04/07/2012 12:48 DG  
28/06/2012 13:54 S2C Acórdão nº 1614/2012 -
28/06/2012 13:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 929/2012 -
11/05/2012 08:32 GCNB  
10/05/2012 10:15 SMPjTC Parecer nº 5298/2012 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido de Certidão liberatória ao Município de Sapopema.
08/05/2012 09:38 DIJUR Informação nº 900/2012 -
08/05/2012 09:38 DIJUR Parecer nº 5238/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DESTA DIJUR. DEFERIMENTO DO PLEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/05/2012 14:54 DEX Informação nº 776/2012 -
27/04/2012 15:45 DAT Informação CL nº 41/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/04/2012 14:37 DCM Informação nº 570/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
25/04/2012 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7486/2012 -

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