Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2014 08:47
| DP | |
14/08/2014 12:53
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2006/2014 - |
14/08/2014 12:38
| S2C | |
14/07/2014 09:44
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1905/2014 - |
11/06/2014 16:53
| S2C | Acórdão nº 3717/2014 - |
28/04/2014 16:38
| GCCMNS | |
25/04/2014 15:26
| SMPjTC | Parecer nº 5970/2014 - irregularidade com aplicação de multa Contas em convênio. Retorno. Decurso de prazo. Pela irregularidade com aplicação de multa e recolhimento integral dos recursos repassados. |
17/04/2014 08:27
| DAT | Instrução nº 3839/2014 - CÓD.: |
05/02/2014 09:34
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1828/2014 - |
05/02/2014 09:34
| DP | Edital Diverso nº 75/2014 - |
30/01/2014 10:06
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 288/2014 - |
27/01/2014 12:02
| DP | Informação nº 1199/2014 - |
27/01/2014 12:02
| DP | Informação nº 1256/2014 - |
22/01/2014 09:16
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 232/2014 - |
05/11/2013 09:56
| DP | Informação nº 844/2014 - |
05/11/2013 09:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 8890/2013 - |
28/10/2013 15:39
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2733/2013 - |
23/10/2013 15:35
| SMPjTC | Parecer nº 16884/2013 - desaprovação Contas em convênio. Retorno. Decurso do prazo sem anexação de novos documentos. Pela desaprovação das contas e aplicação das sanções cabíveis. |
29/05/2013 09:37
| DAT | Instrução nº 3318/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DE DOCUMENTOS E DE ESCLARECIMENTOS. CONCESSÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. AUSENCIA DE RESPOSTA CONTENDO NOVOS DOCUMENTOS. PELA IRREGULARIDADE |
22/05/2013 15:18
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1034/2013 - |
16/05/2013 11:45
| DP | Informação nº 9458/2013 - |
13/05/2013 08:50
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 910/2013 - |
20/03/2013 13:42
| DP | Informação nº 8429/2013 - |
20/03/2013 13:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 1513/2013 - |
20/03/2013 13:42
| DP | Ofício de Contraditório nº 1515/2013 - |
04/03/2013 17:29
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 485/2013 - |
28/02/2013 12:21
| SMPjTC | Parecer nº 2267/2013 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Decurso do prazo sem exercício do contraditório. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções. |
10/12/2012 15:31
| DAT | Instrução nº 537/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de documentos e esclarecimentos. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
29/10/2012 13:34
| DP | |
24/10/2012 13:16
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2482/2012 - |
04/05/2012 17:27
| DAT | Instrução nº 5280/2012 - Concessão de Contraditório. |
03/05/2012 16:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8462/2012 - |