Processo 277754/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 17:46
Autuado em 02/05/2012 17:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 980/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   980/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão   980/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Gestor atual DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER
Gestor das Contas CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
Ex-Gestor REINALDO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/08/2017 12:11 Termo de Entrega em Mãos 343/17
31/07/2017 14:31 do Protocolo 548780/17
04/07/2017 12:49 do Protocolo 489814/17
14/06/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 2751/2017 - DP
14/11/2014 12:11 Termo de Entrega em Mãos 658/14
13/03/2014 11:48 do Protocolo nº 20859-4/14, referente a Anexos da Resposta ao Ofício 5/14 - OCN-DP
12/03/2014 11:03 do Protocolo 196093/14
26/02/2014 12:44 do Protocolo nº 142210/14
25/02/2014 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140357/14
25/02/2014 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140306/14
07/02/2014 09:59 do Protocolo nº 85121/14
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 5/14 - DP
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 4/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   615/ 2020   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2751/ 2017   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   4/ 2014 27/01/2014 
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   5/ 2014   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   5/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1302/2020
05/06/2020 2313 Acórdão nº 980/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 1439/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 974/2017
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3711/2015
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 509/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 375/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3196/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8332/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 10:56 DP  
13/10/2020 13:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 377/2020 -
07/10/2020 13:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1302/2020 -
07/10/2020 12:36 SMPJTC  
18/08/2020 10:33 3PC Parecer nº 821/2020 - Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2011. Pela baixa da pendência pecuniária. Remessa do feito ao Gabinete do Relator para deliberação.
17/08/2020 13:54 SMPjTC  
02/07/2020 18:25 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 122/2020 -
02/07/2020 18:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 615/2020 -
02/07/2020 18:25 CMEX Informação nº 3432/2020 -
02/07/2020 18:25 CMEX Instrução nº 520/2020 -
29/05/2020 10:08 S2C Acórdão nº 980/2020 -
29/05/2020 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2020 -
30/04/2020 17:01 GCIZL  
30/04/2020 15:39 S2C Certidão de Sessão nº 126/2020 -
05/12/2019 13:56 GCIZL  
05/12/2019 13:20 SMPJTC  
29/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 1155/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Irregularidade das contas com aplicação de multa. Contraditório. Fracionamento das despesas. Irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.
25/10/2019 17:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4216/2019 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
01/08/2017 14:28 COFIM  
05/07/2017 14:29 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1307/2017 -
05/07/2017 12:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1439/2017 -
02/05/2017 14:21 DP Informação nº 7498/2017 -
02/05/2017 14:21 DP Informação nº 9470/2017 -
02/05/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 2751/2017 -
04/04/2017 13:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
06/04/2016 11:21 COFIM Informação nº 212/2017 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Esclarecimentos requeridos no Despacho nº 831/16 - GCIZL.
18/02/2016 15:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 831/2016 -
25/01/2016 17:03 DCM Informação nº 101/2016 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Esclarecimentos requeridos no Despacho nº 162/16 - GCIZL.
12/11/2015 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 162/2016 -
09/10/2015 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4840/2015 -
09/10/2015 16:05 SMPjTC Parecer nº 14796/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2011. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
09/10/2015 12:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3711/2015 -
18/03/2014 18:21 DCM Instrução nº 4051/2015 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
07/03/2014 12:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1303/2014 -
26/02/2014 12:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 509/2014 -
25/02/2014 15:18 DCM  
25/02/2014 15:11 DAT  
17/02/2014 07:53 DP Informação nº 3152/2014 -
12/02/2014 16:12 DAT  
07/02/2014 15:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 375/2014 -
17/12/2013 15:14 DP Informação nº 2044/2014 -
17/12/2013 15:14 DP Informação nº 26120/2013 -
17/12/2013 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 4/2014 -
17/12/2013 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 5/2014 -
13/12/2013 12:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3196/2013 -
03/05/2012 19:01 DCM Instrução nº 4547/2013 - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
03/05/2012 02:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8332/2012 -

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