Processo 331198/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2012 14:26
Autuado em 28/05/2012 14:26
Apensado ao Processo 281449/14 em 07/04/2014 17:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 416/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:05/09/13), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:05/09/13)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 14:55 do Protocolo 755196/13
22/10/2013 14:50 do Protocolo 755161/13
04/09/2013 10:48 Ingresso como interessado
04/09/2013 10:33 Ingresso como interessado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1897/2013
16/10/2013 748 Acórdão de Parecer Prévio nº 416/2013
04/10/2013 740 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 10/10/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9871/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 499/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 17:50 DP  
23/10/2013 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1897/2013 -
23/10/2013 11:37 STP  
21/10/2013 15:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1034/2013 -
10/10/2013 16:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 741/2013 -
31/07/2013 10:14 GCILB  
25/07/2013 15:44 SMPjTC Parecer nº 11478/2013 - aprovação com ressalva Recurso de Revista. Contas aprovadas com ressalva. Argumentos que não alteram a situação analisada no juízo "a quo". Improcedência da Revista e manutenção da decisão.
31/05/2012 18:38 DCM Instrução nº 3000/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA: Prestação de Contas de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão do Acórdão de Parecer Prévio 149/12 - Segunda Câmara.
29/05/2012 17:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 499/2012 -
28/05/2012 14:26 DP Informação nº 4210/2012 -
28/05/2012 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9871/2012 -

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