Processo 359777/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/05/2012 15:56
Autuado em 31/05/2012 15:56
Apensado ao Processo 483120/16 em 14/07/2016 13:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 509/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   509/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   509/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:14/07/16), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:14/07/16), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:14/07/16), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:14/07/16), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:14/07/16)
Servidor LIDIA BETTINARDI ZECHETTO
Procuradores: LAERCIO FONDAZZI (credenciado, inclusão:14/07/16), NIVALDO ANTONIO FONDAZZI (não credenciado, inclusão:14/07/16)
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado LAERCIO FONDAZZI
Procuradores: SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:30/05/12)
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Parecer Ministerial - 6122/15 - SMPjTC, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 3211/15 - GACAC.
06/07/2015 15:06 do Protocolo 537722/15
14/04/2015 10:29 do Protocolo 314820/15
09/03/2015 11:35 do Protocolo 180867/15
12/12/2014 11:11 do Protocolo 1136782/14
12/06/2013 15:06 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Acórdão nº 509/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10079/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 16:24 DP  
31/03/2016 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 992/2016 -
17/02/2016 16:55 S2C Acórdão nº 509/2016 -
13/01/2016 14:20 GACAC  
31/07/2015 10:22 DICAP Parecer nº 63/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. EXTINÇÃO DS AUTOS DE REVISÃO DE PROVENTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO OU, ALTERNATIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO DECRETO QUE INCORPOROU A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS
27/07/2015 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3612/2015 -
14/07/2015 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2284/2015 -
14/07/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 9139/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Registro do ato de inativação. Extinção do processo de revisão de proventos sem julgamento do mérito diante da ausência de competência desta Corte para apreciação.
13/07/2015 15:18 DP Informação nº 15197/2015 -
26/06/2015 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3211/2015 -
15/06/2015 17:31 SMPjTC Parecer nº 7978/2015 - Desentranhamento das respectivas peças Revisão de Proventos. Retorno. Retificação do posicionamento.
15/06/2015 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2906/2015 -
14/05/2015 15:54 SMPjTC  
13/05/2015 16:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2531/2015 -
14/04/2015 16:42 DICAP Parecer nº 4728/2015 - PRESTADOS ESLCARECIMENTOS. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA ORIGEM DIRECIONADOS AP MPjTC. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/04/2015 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1893/2015 -
10/04/2015 11:11 SMPjTC Parecer nº 4633/2015 - Pelo registro do ato Registro da aposentadoria, mas notificação ao Município para excluir verba incluída em seus proventos por lei aprovada após tal aposentadoria.
09/03/2015 15:22 DICAP Parecer nº 4138/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. EXTINÇÃO DS AUTOS DE REVISÃO DE PROVENTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO OU, ALTERNATIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO DECRETO QUE INCORPOROU A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS
25/02/2015 16:47 DP  
24/02/2015 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 995/2015 -
13/02/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 2091/2015 - diligência Por diligência à origem.
05/02/2015 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 577/2015 -
05/12/2014 11:54 DICAP Parecer nº 1559/2015 -
27/11/2014 14:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5290/2014 -
26/11/2014 18:05 DP Informação nº 19878/2014 -
17/06/2013 14:28 DICAP  
16/05/2013 20:10 DP  
26/03/2013 09:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1291/2013 -
22/03/2013 13:58 DP Informação nº 5068/2013 -
01/06/2012 16:09 DIJUR Parecer nº 5038/2013 -
31/05/2012 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10079/2012 -

Voltar a Consulta