Data de Envio | Setor | Ato |
15/07/2014 15:10
| DP | |
27/06/2014 14:08
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2014 - |
24/06/2014 16:10
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1369/2014 - |
09/06/2014 11:53
| STP | Acórdão nº 3621/2014 - |
14/05/2014 10:40
| GCNB | |
26/11/2013 14:48
| SMPjTC | Parecer nº 546/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Mandirituba- exercício financeiro de 2010. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Inobservância aos princípios e regras orçamentárias. Instrução da unidade técnica pelo provime |
10/07/2012 16:43
| DCM | Certidão Diversa nº 56/2013 - |
10/07/2012 16:43
| DCM | Instrução nº 4378/2013 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 179/12 - Segunda Câmara. |
10/07/2012 16:43
| DCM | Ofício de Contraditório nº 11/2013 - |
05/07/2012 12:36
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1479/2012 - |
05/07/2012 12:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1484/2012 - |
05/07/2012 12:36
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1514/2012 - |
05/07/2012 10:44
| DP | Informação nº 5448/2012 - |
05/07/2012 10:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11378/2012 - |