Processo 372510/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2012 10:44
Autuado em 05/07/2012 10:44
Apensado ao Processo 169091/11 em 18/07/2014 09:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3621/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3621/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/06/2014 Acórdão   3621/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 08:52 AR do ofício OPD - 1017/16 - GP
26/04/2013 08:51 do Protocolo 254154/13
19/04/2013 12:22 AR do ofício OCN - 11/13 - DCM
17/01/2013 10:39 Termo de devolução dos autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/03/2013 Ofício de Contraditório   11/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2014 904 Acórdão nº 3621/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1484/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1514/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11378/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2014 15:10 DP  
27/06/2014 14:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2014 -
24/06/2014 16:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1369/2014 -
09/06/2014 11:53 STP Acórdão nº 3621/2014 -
14/05/2014 10:40 GCNB  
26/11/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 546/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Mandirituba- exercício financeiro de 2010. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Inobservância aos princípios e regras orçamentárias. Instrução da unidade técnica pelo provime
10/07/2012 16:43 DCM Certidão Diversa nº 56/2013 -
10/07/2012 16:43 DCM Instrução nº 4378/2013 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 179/12 - Segunda Câmara.
10/07/2012 16:43 DCM Ofício de Contraditório nº 11/2013 -
05/07/2012 12:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1479/2012 -
05/07/2012 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1484/2012 -
05/07/2012 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1514/2012 -
05/07/2012 10:44 DP Informação nº 5448/2012 -
05/07/2012 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11378/2012 -

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