Processo 372528/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/08/2012 15:13
Autuado em 22/08/2012 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1140/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2015 Acórdão   1140/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2015 Acórdão   1140/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:27/06/14)
Origem INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Interessado JOSÉ AUGUSTO CARLESSI
Procuradores: WELINGTON EDUARDO LUDKE (credenciado, inclusão:17/03/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALMIR LEAL GRITEN
Procuradores: DALVA DE SOUZA ABONDANZA (não credenciado, inclusão:21/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2012 15:16 211365/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 18:37 do Protocolo 673282/14
02/07/2014 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605228/14
27/06/2014 15:36 do Protocolo 589788/14
27/06/2014 12:58 AR do ofício OCN - 10349/14 - DP
12/03/2014 09:08 AR do ofício OCN - 5/14 - DCM
12/03/2014 09:08 AR do ofício OCN - 6/14 - DCM
11/03/2014 14:23 do Protocolo 198002/14
28/02/2014 12:21 do Protocolo 158779/14
27/02/2014 11:14 do Protocolo 151227/14
21/02/2014 10:06 Devolução do Ofício OCN - 3/14 - DCM
21/02/2014 10:06 Devolução do Ofício OCN - 69/13 - DCM
12/07/2013 11:50 AR de devolução de autos
04/09/2012 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Despacho Processual Diverso   1598/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10349/ 2014   
DCM  24/01/2014 Ofício de Contraditório   3/ 2014   
DCM  24/01/2014 Ofício de Contraditório   5/ 2014   
DCM  24/01/2014 Ofício de Contraditório   6/ 2014   
DCM  24/09/2013 Ofício de Contraditório   69/ 2013   
DCM  24/09/2013 Ofício de Contraditório   70/ 2013   
DCM  24/09/2013 Ofício de Contraditório   71/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1140/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 19/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 208/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1798/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1598/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 595/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12919/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1106/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2015 16:43 DP  
30/04/2015 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 789/2015 -
30/04/2015 12:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 62/2015 -
19/03/2015 16:43 STP Acórdão nº 1140/2015 -
19/03/2015 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2015 -
20/01/2015 17:24 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 208/2015 -
17/12/2014 10:31 GCILB  
18/11/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 19828/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Exercício de 2010. Déficit de 15,08%. Índice superior ao considerado por este Tribunal como ressalva. Instrução da DCM pelo provimento. provimento.
07/08/2014 18:47 DCM Instrução nº 2812/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento e provimento do recurso de revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, consequentemente, pela REFORMA do Acórdão nº 1.282/12 - 2ª Câmara (peça 18), recomendando a desaprovação das contas.
24/07/2014 15:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1798/2014 -
23/07/2014 18:09 DCM  
16/07/2014 15:34 DP Informação nº 12206/2014 -
04/07/2014 08:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1598/2014 -
03/07/2014 15:28 DCM  
28/04/2014 17:45 DP Informação nº 6890/2014 -
20/03/2014 12:54 DCM  
11/03/2014 14:31 DP  
25/02/2014 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 595/2014 -
29/08/2012 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 104/2014 -
29/08/2012 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 3/2014 -
29/08/2012 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 5/2014 -
29/08/2012 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 6/2014 -
29/08/2012 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 69/2013 -
29/08/2012 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 70/2013 -
29/08/2012 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 71/2013 -
22/08/2012 18:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1106/2012 -
22/08/2012 15:12 DP Informação nº 7319/2012 -
22/08/2012 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12919/2012 -

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