Processo 372544/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2012 11:12
Autuado em 28/06/2012 11:12
Apensado ao Processo 224238/11 em 17/07/2014 11:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3146/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3146/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014 Acórdão   3146/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOÃO ADELINO DE SOUZA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROGERIO ROMANO BONATO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 11:53 Devolução do Ofício IDC - 1280/14 - DEX
17/07/2014 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Despacho - 68/14 - STP, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 1593/14 - GCILB.
27/08/2012 07:34 Devolução do oficio 1072/12-OCN-DCM
16/08/2012 11:47 AR de devolução dos autos físicos
25/07/2012 13:00 Juntada de AR oficio 1068/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/09/2012 Edital de Citação de Contraditório   118/ 2012   
DCM  10/07/2012 Ofício de Contraditório   1072/ 2012   
DCM  07/07/2012 Ofício de Contraditório   1068/ 2012 19/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1593/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3146/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 283/2014
17/09/2012 488 Edital de Citação de Contraditório nº 118/2012
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 2361/2012
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1546/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11080/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2014 15:31 DP  
01/07/2014 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1593/2014 -
28/05/2014 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2014 -
27/05/2014 16:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1140/2014 -
16/05/2014 15:00 STP  
07/03/2014 14:00 GCILB  
11/12/2013 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 283/2014 -
24/09/2013 16:20 SMPjTC Parecer nº 16646/2013 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas das Fundação Cultural de Forz do Iguaçu - exercício financeiro de 2010. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Inobservância aos princípios e regras orçamentárias. Instrução da unidade técnica
11/09/2012 17:19 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 158/2012 -
11/09/2012 17:19 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 109/2012 -
11/09/2012 17:19 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 118/2012 -
11/09/2012 17:19 DCM Instrução nº 3722/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1283/12 - Segunda Câmara.
28/08/2012 16:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2361/2012 -
05/07/2012 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2101/2012 -
05/07/2012 10:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1068/2012 -
05/07/2012 10:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1072/2012 -
28/06/2012 17:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1546/2012 -
28/06/2012 11:12 DP Informação nº 5196/2012 -
28/06/2012 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11080/2012 -

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