Processo 441313/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2012 15:20
Autuado em 03/07/2012 15:20
Apensado ao Processo 937623/15 em 15/12/2015 09:56
Oficio de encaminhamento 009/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5118/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2015 Acórdão   5118/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2015 Acórdão   5118/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARLETE BUZATTO NEMER
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:18/12/12)
Interessado CLORIS MONTEIRO
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/07/13), CLAUDINE CAMARGO (credenciado), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/07/13), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado, exclusão:22/03/17), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado, exclusão:22/03/17), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado, exclusão:22/03/17)
Origem PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO - PÃO DOS POBRES

Juntadas
DataDescrição
26/11/2015 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 937623/15
05/07/2013 12:17 do Protocolo 430742/13
15/01/2013 08:40 do Protocolo nº 441313/12
17/12/2012 18:27 do Protocolo nº 84819-7/12, referente a Resposta ao Ofício 178/12 - OCN - DP
04/12/2012 14:22 do Protocolo 816990/12
04/12/2012 14:20 do Protocolo 816973/12
29/11/2012 11:36 do Protocolo nº 79693-6/12, referente a Resposta ao Ofício 52/12-ODL-DP
29/11/2012 09:50 Juntada de AR Ofício - 178/12 - OCN - DP
22/11/2012 10:24 Juntada de AR Ofício - 52/12 - ODL - DP
12/11/2012 15:54 do Protocolo 767468/12
06/07/2012 16:01 do Protocolo nº 43187-3/12, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/11/2012 Ofício de Contraditório   178/ 2012  03/07/2012
DP  09/11/2012 Ofício de Diligência   52/ 2012  27/11/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 2236/2015
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5118/2015
23/10/2015 1230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 27/10/2015
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3496/2015
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1090/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1496/2012
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 851/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11342/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 17:20 DP  
30/11/2015 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2236/2015 -
27/11/2015 12:52 S1C  
11/11/2015 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5056/2015 -
11/11/2015 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1894/2015 -
27/10/2015 16:06 S1C Acórdão nº 5118/2015 -
10/09/2015 10:10 GCAML  
04/09/2015 15:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3496/2015 -
04/09/2015 14:55 GCAML  
30/07/2015 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3273/2015 -
30/07/2015 09:49 SMPjTC Parecer nº 11827/2015 - Irregularidade Pela irregularidade das contas de responsabilidade celebração da avença, sem prejuízo da aplicação das multas indicadas pela DAT e inclusão do nome do gestor no cadastro de responsáveis com contas irregulares.
26/07/2013 17:07 DAT Instrução nº 2576/2015 - MENTA:
08/07/2013 14:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1090/2013 -
01/02/2013 16:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 934/2013 -
30/10/2012 15:03 DP Informação nº 11447/2012 -
30/10/2012 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 178/2012 -
30/10/2012 15:03 DP Ofício de Diligência nº 52/2012 -
10/10/2012 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1496/2012 -
10/07/2012 18:24 DAT Instrução nº 4956/2012 - Concessão de Contraditório.
09/07/2012 08:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 851/2012 -
04/07/2012 22:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1952/2012 -
03/07/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11342/2012 -

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