Processo 44632/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/02/2012 16:52
Autuado em 13/02/2012 16:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 138/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR INACIO ZIMMER
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2012 17:04 122407/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 09:00 do Protocolo 850255/19
16/06/2014 09:15 AR do Ofício 666/14-OPD-GP
16/04/2013 14:34 Petição de outra natureza
25/02/2013 11:36 do Protocolo 90090/13
21/02/2013 11:49 AR do ofício ODL - 188/13 - DP
21/02/2013 11:49 AR do ofício ODL - 187/13 - DP
12/09/2012 08:50 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2013 Ofício de Diligência   187/ 2013   
DP  01/02/2013 Ofício de Diligência   188/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1163/2014
17/04/2014 864 Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 494/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 86/2013
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1479/2012
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 138/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 08:46 CMEX Informação nº 7613/2019 -
26/05/2014 17:56 DP  
19/05/2014 08:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1163/2014 -
14/05/2014 12:41 DP Informação nº 8120/2014 -
13/05/2014 11:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 666/2014 -
12/05/2014 14:47 DEX Informação nº 3028/2014 -
03/04/2014 18:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1322/2014 -
12/12/2013 15:37 GCILB  
10/12/2013 16:14 SMPjTC Parecer nº 19336/2013 - Provimento Recurso de Revista. Apresentação de novos documentos. Pelo provimento do Recurso, nos termos do Parecer Ministerial 17648/12.
22/04/2013 18:55 DCM Instrução nº 4536/2013 - MUNICÍPIO DE PLANALTO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 265/11 - Segunda Câmara.
17/04/2013 07:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 494/2013 -
29/01/2013 15:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1245/2013 -
29/01/2013 15:07 DP Informação nº 6562/2013 -
29/01/2013 15:07 DP Ofício de Diligência nº 187/2013 -
29/01/2013 15:07 DP Ofício de Diligência nº 188/2013 -
14/11/2012 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 86/2013 -
07/11/2012 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5065/2012 -
07/11/2012 16:52 SMPjTC Parecer nº 17648/2012 - Regularidade com ressalva. Recurso de revista. Comprovação do adimplemento antes da decisão. Regularidade com ressalva.
15/02/2012 15:01 DCM Instrução nº 3927/2012 - MUNICÍPIO DE PLANALTO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, conforme o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma da decisão consubstanci
14/02/2012 14:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 138/2012 -
13/02/2012 16:52 DP Informação nº 1058/2012 -
13/02/2012 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1479/2012 -

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