Processo 459860/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2012 10:48
Autuado em 20/07/2012 10:48
Apensado ao Processo 225579/11 em 05/06/2014 09:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 439/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   439/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014 Acórdão   439/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado REGINALDO FRANCISCO DA SILVA
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:31/01/14)

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 07:44 Termo de Entrega em Mãos 484/14
31/01/2014 10:23 do Protocolo 65228/14
30/01/2014 14:12 do Protocolo 65147/14
21/11/2012 18:16 do Protocolo 784877/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1263/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 439/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1708/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11947/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 927/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 16:52 DP  
27/05/2014 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1263/2014 -
28/03/2014 16:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 561/2014 -
28/03/2014 16:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 77/2014 -
28/03/2014 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 527/2014 -
28/03/2014 16:56 DEX Informação nº 1805/2014 -
21/02/2014 16:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2014 -
30/01/2014 17:10 GCILB  
30/01/2014 16:55 STP Certidão de Sessão nº 32/2014 -
31/10/2013 10:32 GCILB  
28/10/2013 14:07 SMPjTC Parecer nº 17275/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Contas anuais. Autarquia Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 1554/12 - 2ª CAM.
17/10/2013 18:14 DCM Instrução nº 4051/2013 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1554/12 –S2C.
02/10/2013 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1708/2013 -
26/07/2012 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1130/2013 -
20/07/2012 17:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 927/2012 -
20/07/2012 10:47 DP Informação nº 6003/2012 -
20/07/2012 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11947/2012 -

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