Processo 490784/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/08/2012 14:16
Autuado em 13/08/2012 14:16
Processo Rescindendo 490784/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4761/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4761/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4761/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas SOLANO ALCIONI TAMBOSI
Interessado ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Interessado LISETE TERESINHA BERSCH WAILAND
Interessado LURDES FORSTER
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2017 09:07 90337/16 PEDIDO DE RESCISÃO
23/02/2016 09:55 90337/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2017 11:56 AR do ofício OPD - 52/17 - COEX
29/05/2017 11:50 do Protocolo 393450/17
12/08/2016 09:13 do Protocolo 666593/16
08/07/2016 10:46 AR do ofício OPD - 130/16 - COEX
23/02/2016 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 272/16 - GCAML.
23/02/2016 09:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 272/16 - GCAML.
23/02/2016 09:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 272/16 - GCAML.
23/02/2016 09:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 272/16 - GCAML.
23/02/2016 09:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 272/16 - GCAML.
22/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 272/16 - GCAML.
22/02/2016 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Petição, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 272/16 - GCAML.
26/08/2015 17:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Termo de distribuição - 3210/15 - DP, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 3486/15 - GP.
19/09/2013 11:59 do Protocolo 664433/13
17/09/2013 09:43 do Protocolo 658662/13
17/09/2013 09:19 do Protocolo 658719/13
16/09/2013 17:32 Petição de outra natureza
11/09/2013 18:30 Responder citação ou intimação
10/09/2013 10:06 AR do ofício OCN - 5702/13 - DP
03/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 5701/13 - DP
03/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 5704/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/11/2015 Instrução de Cobrança   854/ 2015   
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5701/ 2013   
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5702/ 2013   
DP  16/08/2013 Ofício de Contraditório   5704/ 2013   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   129/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   130/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   51/ 2017   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   52/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1035/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 272/2016
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4761/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3290/2015
28/08/2015 1193 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 123/2015
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 3486/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3210/2015
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1309/2013
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12634/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 16:23 DP  
22/05/2017 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1035/2017 -
26/07/2016 14:31 COEX Informação nº 2861/2017 -
26/07/2016 14:31 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 51/2017 -
26/07/2016 14:31 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 52/2017 -
30/06/2016 11:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1489/2016 -
23/02/2016 10:10 COEX Informação nº 4740/2016 -
23/02/2016 10:10 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 129/2016 -
23/02/2016 10:10 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 130/2016 -
18/02/2016 15:27 DP Informação nº 4040/2016 -
11/02/2016 10:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 272/2016 -
11/11/2015 11:23 DEX Certidão de Débito nº 934/2015 -
11/11/2015 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 90/2016 -
11/11/2015 11:23 DEX Instrução de Cobrança nº 854/2015 -
11/11/2015 11:23 DEX Informação nº 7269/2015 -
11/11/2015 11:23 DEX Informação nº 7289/2015 -
11/11/2015 11:23 DEX Informação nº 7958/2015 -
22/10/2015 08:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2104/2015 -
21/10/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1585/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4761/2015 -
26/08/2015 17:24 GCAML  
25/08/2015 16:40 DP Informação nº 18473/2015 -
25/08/2015 16:40 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 123/2015 -
25/08/2015 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3290/2015 -
21/08/2015 16:25 GP Despacho Processual Diverso nº 3486/2015 -
20/08/2015 09:06 DP Despacho Processual Diverso nº 193/2015 -
20/08/2015 08:17 GCAML  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 9803/2015 - Regularidade. Transferência Voluntária. Regular observância do artigo 26 da LRF. Pela regularidade e aprovação das contas.
12/09/2013 08:42 DAT Instrução nº 2168/2015 - CÓD.:
13/08/2013 16:47 DP Informação nº 16662/2013 -
13/08/2013 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 5701/2013 -
13/08/2013 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 5702/2013 -
13/08/2013 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 5704/2013 -
01/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1309/2013 -
14/08/2012 14:38 DAT Instrução nº 2239/2013 -
13/08/2012 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12634/2012 -

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