Processo 569182/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/11/2012 11:43
Autuado em 20/11/2012 11:43
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 290/2013 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2013 Acórdão   290/ 2013 Conhecimento e não provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013 Acórdão   290/ 2013 Conhecimento e não provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:21/08/13)
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2012 11:53 101806/12 RECURSO DE REVISTA
20/11/2012 11:53 118132/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/11/2012 11:53 177686/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 17:20 Petição de outra natureza
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - IDC 203/13 - DEX
05/04/2013 15:17 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 749/2013
01/03/2013 589 Acórdão nº 290/2013
14/02/2013 578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 21/02/2013
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16931/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2013 14:36 DP  
30/04/2013 13:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 908/2013 -
30/04/2013 13:02 DP  
30/04/2013 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 326/2013 -
10/04/2013 16:52 DP  
10/04/2013 15:20 DEX Informação nº 1131/2013 -
10/04/2013 11:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 105/2013 -
08/04/2013 08:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 749/2013 -
19/03/2013 09:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 56/2013 -
19/03/2013 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 202/2013 -
19/03/2013 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 203/2013 -
19/03/2013 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 204/2013 -
19/03/2013 09:13 DEX Informação nº 770/2013 -
19/03/2013 09:13 DEX Instrução nº 129/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Acórdão nº 290/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 129/2013 -
21/11/2012 11:05 GCHEB  
20/11/2012 11:43 DP Informação nº 12734/2012 -
20/11/2012 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16931/2012 -

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