Processo 602760/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2012 11:46
Autuado em 06/09/2012 11:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3544/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3544/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3544/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
23/08/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRIELE BRASIL (credenciado), LUAN BAPTISTA DA SILVA (credenciado)
Gestor ordenador das despesas RENATA CAMACHO BEZERRA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRIELE BRASIL (credenciado), LUAN BAPTISTA DA SILVA (credenciado)
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JANESCA ALBAN ROMAN
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 770/2016 - DP
08/03/2016 15:48 AR do Ofício OCN - 767/2016 - DP
03/03/2016 09:25 do Protocolo 155459/16
03/03/2016 09:21 do Protocolo nº 155440/16
18/01/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30393/16
05/08/2014 15:20 do Protocolo 718669/14
21/07/2014 11:13 AR do ofício OCN - 12600/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   767/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   770/ 2016   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12600/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3544/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1780/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1397/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6287/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1732/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 96/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2606/2014
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13657/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2020 10:31 DP  
19/12/2019 16:32 CMEX Informação nº 119/2020 -
27/11/2019 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1662/2019 -
27/11/2019 15:55 SMPJTC  
27/11/2019 11:05 3PC Ciência de Decisão nº 348/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:30 S2C Acórdão nº 3544/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 591/2019 -
30/10/2019 16:33 GCILB  
29/10/2019 17:33 S2C Certidão de Sessão nº 576/2019 -
17/10/2019 09:31 GCILB  
11/12/2018 10:44 CGE Instrução nº 708/2019 - Contas regulares.
10/12/2018 16:19 CGM  
04/10/2018 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1780/2018 -
03/10/2018 12:08 SMPjTC  
26/09/2018 11:58 1SubPG Parecer nº 388/2018 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Ratifica Parecer Ministerial nº. 5302/16. Pela regularidade das contas com recomendação.
26/09/2018 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1492/2018 -
21/09/2018 13:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
01/09/2016 14:50 CGE Informação nº 448/2018 -
23/08/2016 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1732/2016 -
23/08/2016 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 830/2016 -
15/08/2016 08:18 GCDA  
03/05/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 5302/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade com ressalva das contas e recomendação. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
03/03/2016 12:18 DAT Instrução nº 963/2016 - o nº:
29/01/2016 10:26 DP Informação nº 2283/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 767/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 770/2016 -
20/01/2016 07:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 96/2016 -
03/09/2014 14:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 13/2016 -
02/07/2014 08:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5392/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12600/2014 -
06/09/2012 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2606/2014 -
06/09/2012 14:40 DAT Instrução nº 5224/2014 -
06/09/2012 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13657/2012 -

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