Processo 681438/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/10/2012 13:23
Autuado em 05/10/2012 13:23
Oficio de encaminhamento 555/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4155/2014 da Primeira Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4155/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2014 Acórdão   4155/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/01/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Origem CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado JARBAS CARNELOSSI
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:09/04/14)
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 850834/14
22/04/2014 10:24 do Protocolo 358360/14
09/04/2014 12:59 do Protocolo 322447/14
13/06/2013 20:45 Petição de outra natureza
19/12/2012 16:32 do Protocolo 855073/12
17/12/2012 18:30 do Protocolo nº 84780-8/12, referente a Resposta ao Ofício 193/12 - OCN - DP
10/12/2012 15:04 do Protocolo 831921/12
06/12/2012 11:41 AR do ofício OCN - 193/12 - DP
06/12/2012 11:41 AR do ofício OCN - 192/12 - DP
11/10/2012 11:56 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2012 Ofício de Contraditório   192/ 2012   
DP  21/11/2012 Ofício de Contraditório   193/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7177/2017
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2047/2014
29/07/2014 931 Acórdão nº 4155/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 493/2014
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1000/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1590/2012
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1329/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15433/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 14:50 CMEX  
02/10/2014 11:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 568/2014 -
17/09/2014 12:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2047/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 1118/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1460/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1461/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1462/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Informação nº 5694/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Informação nº 5695/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Informação nº 5696/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Informação nº 5698/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução nº 781/2014 -
21/08/2014 08:16 DEX Instrução nº 782/2014 -
04/08/2014 17:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1950/2014 -
31/07/2014 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3368/2014 -
31/07/2014 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1757/2014 -
21/07/2014 15:56 S1C  
09/06/2014 12:20 GCDA  
04/06/2014 08:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2304/2014 -
04/06/2014 08:54 SMPjTC Parecer nº 8061/2014 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Extraordinária. Atraso no envio de informações ao SIM-AM. Pela regularidade com ressalva.
23/04/2014 08:40 DCM Instrução nº 1360/2014 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012
25/03/2014 10:22 DP  
22/01/2014 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 493/2014 -
21/01/2014 17:18 S1C Certidão de Sessão nº 82/2014 -
05/11/2013 10:44 GCDA  
06/08/2013 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4992/2013 -
06/08/2013 09:00 SMPjTC Parecer nº 17461/2013 - Parecer Ministerial corroborativo. Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento tardio da agenda de obrigações. Instrução pela aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
28/06/2013 15:27 DCM Instrução nº 3046/2013 - Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Tomada de Contas Extraordinária. Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM. Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal.
17/04/2013 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1000/2013 -
03/04/2013 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1828/2013 -
03/04/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 4539/2013 - Irregularidade Pela irregularidade com aplicação de multa.
20/12/2012 18:09 DCM Instrução nº 618/2013 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Tomada de Contas Extraordinária – Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal.
18/12/2012 16:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1590/2012 -
14/11/2012 12:51 DP Informação nº 12611/2012 -
14/11/2012 12:51 DP Informação nº 14586/2012 -
14/11/2012 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 192/2012 -
14/11/2012 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 193/2012 -
19/10/2012 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1329/2012 -
18/10/2012 11:00 DP Informação nº 10613/2012 -
18/10/2012 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15433/2012 -
05/10/2012 18:30 GP Despacho Processual Diverso nº 4172/2012 -
05/10/2012 13:22 DP  

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