Processo 731044/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/10/2012 08:46
Autuado em 30/10/2012 08:46
Apensado ao Processo 785064/14 em 11/09/2014 15:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4372/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4372/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
29/07/2014 Acórdão   4372/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado VALMIR ROBERTO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
15/04/2013 18:07 Petição de outra natureza
10/04/2013 12:51 AR do ofício OCN - 994/13 - DP
28/11/2012 09:09 Juntada de AR Ofício - 188/12 - OCN - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   994/ 2013   
DP  20/11/2012 Ofício de Contraditório   188/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2097/2014
14/08/2014 943 Acórdão nº 4372/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 155/2013
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1572/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16167/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 13:05 DP  
27/08/2014 18:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2097/2014 -
04/08/2014 17:21 S1C  
13/05/2014 12:21 GCILB  
05/05/2014 12:26 SMPjTC Parecer nº 6573/2014 - procedência Tomada de contas extraordinária. Falta de encaminhamento de dados pelo SIM/AM. Pela procedência e aplicação de multa.
16/04/2013 10:12 DCM Instrução nº 1037/2014 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Tomada de Contas Extraordinária –Encaminhamento de dados no SIM/AM –fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
08/02/2013 14:49 DP Informação nº 2066/2013 -
08/02/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 994/2013 -
04/02/2013 15:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 155/2013 -
04/02/2013 15:10 DCM  
13/11/2012 16:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 362/2013 -
13/11/2012 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 188/2012 -
01/11/2012 19:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1572/2012 -
01/11/2012 16:13 DP Informação nº 11666/2012 -
01/11/2012 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16167/2012 -
31/10/2012 12:16 GP Despacho Processual Diverso nº 5442/2012 -
30/10/2012 08:46 DP  

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