Processo 731117/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/10/2012 14:50
Autuado em 29/10/2012 14:50
Apensado ao Processo 169068/13 em 15/06/2018 08:51
Oficio de encaminhamento 030/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2012 11:41 AR do ofício OCN - 214/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2012 Ofício de Contraditório   214/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 1003/2015
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 189/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2917/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 15980/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 13:51 DP  
14/09/2015 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1003/2015 -
26/08/2015 10:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 4052/2015 -
26/08/2015 10:11 SMPjTC Parecer nº 11601/2015 - Pelo apensamento. Pelo apensamento, cf. DCM.
04/03/2013 08:50 DCM Informação nº 1075/2015 -
08/02/2013 10:01 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2013 -
08/02/2013 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 189/2013 -
04/02/2013 17:00 DCM Instrução nº 185/2013 - Alerta municipal. Deficiência na execução orçamentária. Arts. 9º e 59, § 1°, inc. I da LRF. Pela expedição do Alerta.
21/11/2012 17:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 378/2013 -
21/11/2012 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 214/2012 -
30/10/2012 13:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2917/2012 -
29/10/2012 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15980/2012 -

Voltar a Consulta