Processo 803258/12
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 29/11/2012 14:23
Autuado em 29/11/2012 14:23
Apensado ao Processo 262866/13 em 02/06/2014 12:47
Oficio de encaminhamento 637/12
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 09:21 AR do ofício OCN - 456/12 - DP
12/12/2012 13:32 Termo de retirada de proc. em mãos 8176/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2012 Ofício de Contraditório   456/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1727/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 776/2014
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2997/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17960/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 10:57 DP  
06/05/2014 11:27 DCM  
24/04/2014 12:28 DP Informação nº 7248/2014 -
11/04/2014 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1727/2014 -
17/02/2014 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1116/2014 -
17/02/2014 16:35 SMPjTC Parecer nº 2791/2014 - Pela aplicação de multa Atraso no encaminhamento dos dados ao SIM-AM. Multas.
14/02/2014 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 776/2014 -
07/02/2013 15:29 DCM Informação nº 246/2014 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Comunicação de Irregularidades. Informação - Falta de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal.
17/12/2012 09:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 476/2013 -
17/12/2012 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 456/2012 -
14/12/2012 16:12 DCM  
11/12/2012 15:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2984/2012 -
11/12/2012 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2997/2012 -
07/12/2012 17:09 DP Informação nº 14153/2012 -
07/12/2012 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17960/2012 -
05/12/2012 20:34 GP Despacho Processual Diverso nº 5989/2012 -
29/11/2012 14:23 DP  

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