Processo 803355/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:21
Autuado em 29/11/2012 14:21
Apensado ao Processo 232681/13 em 01/07/2014 13:36
Oficio de encaminhamento 648/12
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado REINALDO ASSIS MONTE ALTO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 16:30 do Protocolo 479770/14
09/01/2013 12:32 AR do ofício OCN - 372/12 - DP
13/12/2012 10:56 Termo de retirada de processo em mãos 8179/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2013 Edital Diverso   12/ 2013   
DP  07/03/2013 Edital Diverso   12/ 2013   
DP  08/12/2012 Ofício de Contraditório   372/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2328/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1690/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1468/2014
13/03/2013 597 Edital Diverso nº 12/2013
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 199/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17713/2012
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 2959/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2014 15:26 DP Informação nº 10978/2014 -
28/05/2014 15:35 DCM  
27/05/2014 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2328/2014 -
23/04/2014 14:44 DP Informação nº 6665/2014 -
11/04/2014 18:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1690/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Informação nº 5374/2014 -
26/02/2014 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1468/2014 -
25/02/2014 08:42 SMPjTC Parecer nº 2873/2014 - multa Comunicação de irregularidade. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luiziana. Ausência de encaminhamento dos dados ao SIM-AM. Contraditório. Revelia. Remessa das informações com atraso. Multa.
02/05/2013 16:53 DCM Informação nº 284/2014 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Comunicação de Irregularidades. Informação - Encaminhamento de dados no SIM/AM fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa
15/02/2013 08:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1844/2013 -
15/02/2013 08:59 DP Certidão de Publicação DETC nº 25/2013 -
15/02/2013 08:59 DP Edital Diverso nº 12/2013 -
14/02/2013 17:21 DCM  
08/02/2013 08:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 194/2013 -
08/02/2013 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 199/2013 -
07/02/2013 15:28 DCM  
06/12/2012 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 475/2013 -
06/12/2012 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 372/2012 -
06/12/2012 15:32 DCM  
05/12/2012 17:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2922/2012 -
05/12/2012 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2959/2012 -
04/12/2012 15:19 DP Informação nº 13794/2012 -
04/12/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17713/2012 -
04/12/2012 10:31 GP Despacho Processual Diverso nº 5940/2012 -
04/12/2012 10:18 DCM  
04/12/2012 07:56 GP  
29/11/2012 14:21 DP  

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