Processo 816159/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2012 11:20
Autuado em 04/12/2012 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4924/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4924/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4924/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas SILVIO CASTRO DO NASCIMENTO
Gestor ordenador das despesas TANIA BANDEIRA DE MACEDO
Entidade tomadora APPF CMEI MONTEVERDI DE CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado JOSEANE RAPOSO DA LUZ
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 07:28 Devolução do Ofício OCN - 13589/14 - DP
25/06/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 9322/14 - DP
02/06/2014 13:26 do Protocolo 507650/14
12/05/2014 21:07 do Protocolo 436949/14
12/05/2014 09:58 do Protocolo 430290/14
07/05/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 7558/14 - DP
25/04/2014 09:42 do Protocolo 370395/14
16/04/2014 15:53 do Protocolo 349728/14
10/04/2014 08:15 Devolução do Ofício OCN - 5523/14 - DP
10/04/2014 07:46 AR do ofício OCN - 5519/14 - DP
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 5522/14 - DP
08/04/2014 17:53 do Protocolo 318873/14
08/04/2014 11:53 AR do ofício OCN - 5521/14 - DP
08/04/2014 11:40 AR do ofício OCN - 5517/14 - DP
24/03/2014 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246937/14
21/02/2014 11:01 do Protocolo 129043/14
13/11/2013 15:56 do Protocolo 813234/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2014 Edital Diverso   346/ 2014   
DP  26/08/2014 Edital Diverso   346/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13589/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9322/ 2014   
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7558/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5517/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5519/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5521/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5522/ 2014  30/05/2014
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5523/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4924/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
27/08/2014 952 Edital Diverso nº 346/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1738/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 238/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 78/2014
29/01/2014 811 Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2061/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17698/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 16:25 DP  
12/11/2015 10:45 DEX Informação nº 7335/2015 -
22/10/2015 08:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2125/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1603/2015 -
14/10/2015 16:29 S1C  
25/08/2015 11:21 GCDA  
12/08/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 10648/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
13/10/2014 13:54 DAT Instrução nº 2877/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
19/08/2014 14:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6435/2014 -
19/08/2014 14:24 DP Edital Diverso nº 346/2014 -
14/08/2014 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1738/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Informação nº 12764/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Informação nº 14234/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Informação nº 4001/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 13589/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 5517/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 5519/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 5521/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 5522/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 5523/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 7558/2014 -
14/03/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 9322/2014 -
27/01/2014 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 238/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Informação nº 998/2014 -
24/01/2014 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2014 -
20/12/2013 14:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 78/2014 -
27/11/2013 18:36 DAT Instrução nº 4344/2013 -
14/11/2013 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2061/2013 -
04/12/2012 18:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2431/2013 -
04/12/2012 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17698/2012 -

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