Processo 843431/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/02/2013 09:38
Autuado em 18/02/2013 09:38
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 58/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2014 Acórdão   58/ 2014 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/01/2014 Acórdão   58/ 2014 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/10/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/09/2013 Acórdão   3525/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS MANOEL PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2013 09:43 122490/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 495/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 58/2014
10/01/2014 798 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 16/01/2014
13/09/2013 725 Acórdão nº 3525/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2161/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2014 12:04 DP  
24/02/2014 09:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 495/2014 -
18/02/2014 15:33 DEX Informação nº 1057/2014 -
16/01/2014 14:48 STP Acórdão nº 58/2014 -
16/01/2014 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2014 -
07/01/2014 11:11 GCCMNS  
06/01/2014 11:33 STP Certidão de Sessão nº 1/2014 -
13/12/2013 11:22 GAIZL  
12/12/2013 16:51 STP Certidão de Sessão nº 781/2013 -
28/11/2013 18:19 GCCMNS  
28/11/2013 14:44 STP Certidão de Sessão nº 760/2013 -
31/10/2013 16:58 GCILB  
31/10/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 695/2013 -
17/10/2013 16:41 GCCMNS  
15/10/2013 17:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 815/2013 -
05/09/2013 15:05 STP Acórdão nº 3525/2013 -
05/09/2013 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2013 -
05/09/2013 15:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 637/2013 -
12/07/2013 15:54 GCCMNS  
05/07/2013 17:39 SMPjTC Parecer nº 10170/2013 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Ausência de recolhimento da contribuição previdenciária dos Edis. Exercício de 2008. Compensação dos valores pelo INSS. Pelo provimento. Regularidade das Contas, com ressalva.
28/02/2013 13:48 DCM Informação nº 787/2013 - Reiterando-se as conclusões da Instrução nº 1418/11-DCM, opina-se pelo provimento do presente Recurso de Revista, julgando-se REGULARES COM RESSALVAS as contas de 2008 da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
19/02/2013 17:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 322/2013 -
18/02/2013 09:38 DP Informação nº 2129/2013 -
18/02/2013 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2161/2013 -

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