Processo 849456/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/01/2013 21:41
Autuado em 16/01/2013 21:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6651/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2014 Acórdão   6651/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014 Acórdão   6651/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ HERMENEGILDO FABIANO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/01/2013 12:09 455945/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 97/2015
21/11/2014 1012 Acórdão nº 6651/2014
24/10/2014 993 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 30/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1468/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 654/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 16:04 DP  
07/01/2015 14:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 97/2015 -
18/12/2014 13:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 127/2015 -
25/11/2014 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1888/2014 -
24/11/2014 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2662/2014 -
03/11/2014 19:42 STP  
06/08/2014 12:22 GCILB  
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1468/2014 -
26/11/2013 12:40 GCCMNS  
03/09/2013 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5530/2013 -
03/09/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 14256/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência ante a ediçã
31/01/2013 17:42 DICAP Parecer nº 18690/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE E UTILIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2013 16:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 154/2013 -
16/01/2013 21:41 DP Informação nº 738/2013 -
16/01/2013 21:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 654/2013 -

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