Processo 856690/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/01/2013 15:41
Autuado em 24/01/2013 15:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3110/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3110/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
08/08/2013 Acórdão   3110/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado GABRIEL DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2013 15:46 369759/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/01/2013 15:46 42222/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 13:00 do Protocolo 226096/13
05/04/2013 12:30 AR do ofício OCN - 1504/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1504/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Acórdão nº 3110/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 418/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1149/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 100/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2013 09:54 DP  
19/09/2013 12:55 DEX Informação nº 3356/2013 -
20/08/2013 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2013 -
16/08/2013 15:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 782/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Acórdão nº 3110/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 517/2013 -
21/05/2013 09:38 GCNB  
17/05/2013 12:12 SMPjTC Parecer nº 6641/2013 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2010. Ratificação do Parecer Ministerial 3263/13. Pelo provimento, julgando-se as contas regulares com ressalva.
13/05/2013 08:32 DAT Parecer nº 118/2013 -
20/03/2013 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 1504/2013 -
19/03/2013 12:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 413/2013 -
19/03/2013 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 418/2013 -
15/02/2013 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1253/2013 -
15/02/2013 17:16 SMPjTC Parecer nº 3263/2013 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2010. Pelo provimento, julgando-se as contas regulares com ressalva.
29/01/2013 15:54 DAT Parecer nº 39/2013 - Recurso de Revista. Apresentação do Termo de Cumprimento Parcial de Objetivos. Ausência da DAT05 e DAT07, irregularidade na prestação de contas que persiste até o momento. Intimação do recorrente acerca da possibilidade de “reformatio in pejus”.
25/01/2013 16:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 106/2013 -
25/01/2013 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 100/2013 -
24/01/2013 15:40 DP Informação nº 1015/2013 -
24/01/2013 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1149/2013 -

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