Processo 88559/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/03/2012 09:49
Autuado em 02/03/2012 09:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3407/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3407/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2013 Acórdão   3407/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Procuradores: ANNA CHRISTINA C. BRANCO PEREIRA FORTUNATO (credenciado, inclusão:07/06/13), CYLLENEO PESSOA PEREIRA (não credenciado, inclusão:07/06/13)
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2012 09:55 18686/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 20:13 Petição de outra natureza
04/06/2013 10:25 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2791/2013
06/09/2013 720 Acórdão nº 3407/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 500/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 2989/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 09:20 DP  
16/10/2013 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2791/2013 -
14/10/2013 13:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4401/2013 -
11/10/2013 16:04 DEX Informação nº 3731/2013 -
11/10/2013 16:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 640/2013 -
10/09/2013 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2013 -
09/09/2013 18:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5502/2013 -
09/09/2013 18:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 866/2013 -
30/08/2013 10:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 604/2013 -
16/08/2013 09:55 GCFAMG  
14/08/2013 07:56 SMPjTC Parecer nº 12691/2013 - não provimento Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento, mantendo-se o Acórdão nº 176/12 - 2ª CAM.
18/06/2013 08:52 DICAP Parecer nº 17039/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO MUNICIPAL DE PESSOAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO. POSSIBILIDADE. ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. MANUTENÇÃO DA MULTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2013 08:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1370/2013 -
17/06/2013 08:52 STP Certidão de Sessão nº 433/2013 -
11/06/2013 10:01 GCFAMG  
11/06/2013 09:53 STP Certidão de Sessão nº 417/2013 -
07/06/2013 18:42 GCFAMG  
05/06/2013 09:07 DP Informação nº 10535/2013 -
27/05/2013 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1188/2013 -
24/05/2013 10:01 SMPjTC Parecer nº 7175/2013 - não provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento, mantendo-se o Acórdão nº 176/12 - 2ª CAM.
12/03/2012 16:06 DICAP Parecer nº 10176/2013 -
02/03/2012 17:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 500/2012 -
02/03/2012 09:49 DP Informação nº 1495/2012 -
02/03/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2989/2012 -

Voltar a Consulta