Processo 103091/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:53
Autuado em 18/09/2013 15:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5032/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5032/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5032/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor ordenador das despesas MARIA DA PENHA PAVANI BARROS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DA IGREJA EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS DE FAXINAL
Representante legal ADILSON JOSE SILVA LINO
Interessado JOSÉ EDEVAL DE SOUZA
Interessado ROSELI MARIA ZIELINSKI DE MEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 13:54 do Protocolo 106817/14
12/02/2014 09:50 AR do ofício OCN - 1158/14 - DP
04/02/2014 11:45 AR do ofício OCN - 1159/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1158/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1159/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5032/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 43/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21579/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:35 DP  
02/12/2015 11:21 DEX Informação nº 7780/2015 -
21/10/2015 10:42 S1C Acórdão nº 5032/2015 -
21/10/2015 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2213/2015 -
14/09/2015 14:37 GCDA  
10/09/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 12276/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
28/03/2014 10:57 DAT Instrução nº 3223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
17/01/2014 10:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1405/2014 -
17/01/2014 10:05 DP Informação nº 653/2014 -
17/01/2014 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 1158/2014 -
17/01/2014 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 1159/2014 -
10/01/2014 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 43/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 59/2014 -
18/09/2013 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21579/2013 -

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