Processo 11972/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/01/2013 13:53
Autuado em 18/01/2013 13:53
Apensado ao Processo 244583/16 em 29/03/2016 11:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 600/2016 da Primeira Câmara, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   600/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   600/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor ordenador das despesas HELENA TOLIN FLORES
Procuradores: CLAUDEIR JOSÉ DOS REIS (credenciado, inclusão:23/03/16)
Gestor ordenador das despesas ROSE MARI MAYBUK
Procuradores: CLAUDEIR JOSÉ DOS REIS (credenciado, inclusão:23/03/16)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE IRETAMA
Representante legal AFIFI EL BITAR SAAB
Representante legal ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Interessado TELMA FERREIRA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2016 11:59 do Protocolo 244583/16
16/03/2016 16:59 do Protocolo 210867/16
17/04/2014 14:28 do Protocolo 354578/14
07/04/2014 09:14 do Protocolo 308754/14
02/04/2014 23:04 do Protocolo 289369/14
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4991/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4995/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4994/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4986/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4989/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4986/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4989/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4991/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4994/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4995/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 519/2016
11/03/2016 1316 Acórdão nº 600/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4732/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 74/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 870/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 17:12 DP  
28/03/2016 13:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 519/2016 -
23/03/2016 15:56 S1C  
23/03/2016 10:44 DP Informação nº 6152/2016 -
17/03/2016 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 482/2016 -
16/03/2016 11:06 S1C  
14/03/2016 14:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 703/2016 -
29/02/2016 11:22 S1C Acórdão nº 600/2016 -
24/02/2016 11:38 GCAML  
24/02/2016 11:34 S1C  
03/12/2015 09:48 GCAML  
02/12/2015 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4732/2015 -
02/12/2015 10:34 GCAML  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 15603/2015 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade das contas, motivado pela existência de despesas realizadas fora da vigência do convênio e pela falta dos extratos bancários. Ressarcimento de valores e multa
22/04/2014 16:09 DAT Instrução nº 3858/2015 - o nº:
24/01/2014 18:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1891/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1024/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 4986/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 4989/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 4991/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 4994/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 4995/2014 -
19/12/2013 17:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 74/2014 -
21/01/2013 17:49 DAT Instrução nº 4338/2013 -
18/01/2013 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 870/2013 -

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