Processo 123424/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 22:51
Autuado em 06/03/2013 22:51
Apensado ao Processo 467365/17 em 04/07/2017 08:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2173/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2173/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2173/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CADRI MASSUDA
Gestor ordenador das despesas EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 09:02 do Protocolo 1115360/14
23/09/2014 10:11 do Protocolo 869713/14
23/09/2014 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869497/14
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15181/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15181/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1291/2017
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2173/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4242/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3108/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2108/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3832/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4223/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 16:23 DP  
28/06/2017 13:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1291/2017 -
06/06/2017 09:43 S2C  
05/06/2017 15:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1931/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2173/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
28/11/2016 16:59 GCAML  
25/11/2016 10:18 SMPjTC Parecer nº 16685/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas. Recomendação. Aplicação de Multa.
11/12/2014 19:29 COFIT Instrução nº 2522/2016 - o no:
09/12/2014 07:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3108/2014 -
09/10/2014 16:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 5424/2014 -
25/08/2014 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 15181/2014 -
20/08/2014 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3832/2014 -
18/08/2014 13:31 GCILB  
11/08/2014 12:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2108/2014 -
07/03/2013 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3628/2014 -
07/03/2013 15:41 DAT Instrução nº 5885/2014 -
06/03/2013 22:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4223/2013 -

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