Processo 124668/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:59
Autuado em 09/03/2013 20:59
Apensado ao Processo 411030/19 em 01/07/2019 14:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1423/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1423/ 2019 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019 Acórdão   1423/ 2019 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/06/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:18/06/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/06/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:18/06/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:18/06/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:18/06/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/06/19)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 12:18 do Protocolo 358695/19
01/03/2019 15:41 do Protocolo 136293/19
25/01/2016 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44335/16
18/07/2014 12:20 do Protocolo 662965/14
18/07/2014 11:35 do Protocolo 662477/14
16/07/2014 09:55 do Protocolo 649900/14
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11703/14 - DP
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11705/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11703/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11705/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 806/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1423/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 333/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6315/2017
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 202/2016
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1496/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2265/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4987/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 18:38 DP  
17/06/2019 14:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 806/2019 -
12/06/2019 10:05 S2C  
11/06/2019 16:47 SMPJTC  
11/06/2019 11:42 5PC Ciência de Decisão nº 132/2019 -
11/06/2019 11:24 SMPjTC  
30/05/2019 12:03 S2C Acórdão nº 1423/2019 -
15/05/2019 16:37 GCILB  
15/05/2019 15:15 SMPJTC  
26/04/2019 10:45 5PC Parecer nº 246/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Determinação.
25/04/2019 13:15 SMPjTC  
18/03/2019 08:43 CGE Instrução nº 183/2019 - Contas irregulares.
12/03/2019 17:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 333/2019 -
12/03/2019 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 104/2019 -
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:56 S2C Certidão de Sessão nº 85/2019 -
11/12/2018 14:59 GCILB  
10/12/2018 15:13 SMPJTC  
07/12/2018 11:27 5PC Parecer nº 1029/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Determinação.
06/12/2018 12:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 545/2018 - Contas irregulares.
04/02/2016 11:25 COFIT  
29/01/2016 07:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 202/2016 -
31/07/2014 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 151/2016 -
17/07/2014 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1496/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Informação nº 12068/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11703/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11705/2014 -
12/03/2013 11:18 DAT Instrução nº 4858/2014 -
09/03/2013 20:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4987/2013 -

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