Processo 127160/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:00
Autuado em 10/03/2013 00:00
Apensado ao Processo 684990/16 em 26/09/2016 08:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3675/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2016 Acórdão   3675/ 2016 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2016 Acórdão   3675/ 2016 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CELIO MARIUSSI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 15:41 do Protocolo 684990/16
02/07/2015 15:14 Conforme autorizado na peça 24 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Certidão de Publicação DETC 9000/15-DG, que foi substituída pela peça 25 - Certidão de Publicação DETC 18373/15-DG.
16/03/2015 15:21 do Protocolo 205479/15
23/02/2015 11:28 AR do Ofício OCN - 559/2015 - DP
19/02/2015 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128377/15
19/02/2015 15:15 do Protocolo 128334/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   559/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1939/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3675/2016
29/07/2016 1411 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 02/08/2016
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 497/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 406/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 5551/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5006/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 14:38 DP  
18/08/2016 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1939/2016 -
18/08/2016 11:26 S1C  
15/08/2016 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2359/2016 -
04/08/2016 11:37 S1C Acórdão nº 3675/2016 -
04/08/2016 11:10 GCAML  
03/08/2016 16:19 S1C  
10/05/2016 09:38 GCAML  
08/03/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 3368/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução da DAT pelo julgamento de irregularidade das contas e devolução parcial de recursos. Parecer Ministerial corroborativo.
13/07/2015 14:58 DAT Instrução nº 4135/2015 -
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14636/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
23/03/2015 18:01 DAT  
16/03/2015 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 497/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Informação nº 2451/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Informação nº 3546/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 559/2015 -
05/01/2015 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 406/2015 -
12/03/2013 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 5551/2014 -
12/03/2013 11:13 DAT Instrução nº 9006/2014 -
10/03/2013 00:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5006/2013 -

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