Processo 129104/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:32
Autuado em 10/03/2013 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4892/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4892/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4892/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas NEURIMAR BASSÉGIO
Gestor ordenador das despesas ROSANGELA MARTINS GARCIA BASSEGIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA CANTU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2014 17:20 do Protocolo 1115076/14
05/12/2014 16:48 do Protocolo 1114827/14
10/06/2014 16:30 do Protocolo 544938/14
10/06/2014 16:20 do Protocolo 544717/14
29/05/2014 17:22 do Protocolo 502674/14
27/05/2014 17:42 do Protocolo 493756/14
23/05/2014 18:16 do Protocolo 482045/14
23/05/2014 17:21 do Protocolo 480425/14
20/05/2014 12:02 AR do ofício OCN - 8421/14 - DP
20/05/2014 12:02 AR do ofício OCN - 8418/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8418/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8421/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4892/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3509/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3107/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2241/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1191/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5069/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 13:27 DP  
13/11/2015 12:46 DEX Informação nº 7372/2015 -
27/10/2015 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2164/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1611/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4892/2015 -
11/09/2015 17:47 GCAML  
10/09/2015 17:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3509/2015 -
10/09/2015 17:03 GCAML  
01/09/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 11914/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/12/2014 19:27 DAT Instrução nº 2983/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
09/12/2014 07:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3107/2014 -
11/06/2014 19:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 5415/2014 -
10/06/2014 07:34 DP  
26/05/2014 09:44 DAT  
16/04/2014 07:26 DP Informação nº 8853/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8418/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8421/2014 -
13/03/2013 09:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1191/2014 -
13/03/2013 09:22 DAT Instrução nº 3365/2014 -
10/03/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5069/2013 -

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