Processo 138618/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/03/2013 09:44
Autuado em 15/03/2013 09:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 740/2013 da Primeira Câmara, de 05/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2013 Acórdão   740/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2013 Acórdão   740/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO OLIVEIRA DIAS (Falecido(a) em 2020)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2013 10:35 178771/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2013 613 Acórdão nº 740/2013
22/03/2013 604 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 26/03/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5319/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2013 08:23 DP  
09/05/2013 10:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1742/2013 -
09/05/2013 08:38 DEX Informação nº 1498/2013 -
08/05/2013 08:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1725/2013 -
02/05/2013 14:40 DEX Informação nº 1459/2013 -
23/04/2013 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 747/2013 -
08/04/2013 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1673/2013 -
08/04/2013 16:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 390/2013 -
26/03/2013 14:48 S1C Acórdão nº 740/2013 -
26/03/2013 14:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 646/2013 -
15/03/2013 17:36 GAIZL  
15/03/2013 09:43 DP Informação nº 4275/2013 -
15/03/2013 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5319/2013 -

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