Processo 157759/13
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 19/03/2013 17:27
Autuado em 19/03/2013 17:27
Oficio de encaminhamento 025/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 769/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2013 Acórdão   769/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2013 Acórdão   769/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 16:01 Termo de Entrega em Mãos - 446/18
16/11/2015 11:22 Termo de Entrega em Mãos
26/07/2013 09:53 Termo de Entrega em Mãos 588/13
24/07/2013 07:58 do Protocolo nº 49300-7/13, referente a Manifestação Contratada sobre o Contrato 16/2010
23/07/2013 12:29 do Protocolo nº 48946-8/13, referente a Carta-Fiança n° D-63684-5
03/07/2013 09:03 do Protocolo 430068/13
25/03/2013 10:57 Termo entrega em mãos 238/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1794/2019
16/04/2013 620 Acórdão nº 769/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7189/2013
28/03/2013 608 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 04/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 16:19 DP  
22/04/2019 13:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1794/2019 -
12/07/2013 16:45 SLC Despacho Processual Diverso nº 299/2019 -
08/07/2013 10:35 DF Informação nº 186/2013 -
13/06/2013 16:27 DLC Certidão de Publicação DETC nº 64/2013 -
13/06/2013 16:27 DLC Despacho Processual Diverso nº 159/2013 -
25/04/2013 16:43 GP Despacho Processual Diverso nº 2353/2013 -
25/04/2013 15:28 DLC Despacho Processual Diverso nº 114/2013 -
25/04/2013 15:05 DMAA Informação nº 65/2013 -
17/04/2013 09:45 DLC Despacho Processual Diverso nº 112/2013 -
04/04/2013 14:30 STP Acórdão nº 769/2013 -
04/04/2013 14:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 236/2013 -
04/04/2013 14:30 STP Certidão de Sessão nº 206/2013 -
03/04/2013 16:20 GP  
01/04/2013 15:05 SMPjTC Parecer nº 4308/2013 - Homologação e adjudicação. Aditivo contratual. Prorrogação de prazo, acréscimo quantitativo e criação de níveis para as funções contratadas. Regime jurídico aplicável. Parecer Ministerial pela possibilidade, desde que observadas as cautelas arroladas no Parecer.
01/04/2013 14:49 DP Informação nº 5477/2013 -
01/04/2013 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7189/2013 -
26/03/2013 17:47 DIJUR Parecer nº 5501/2013 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. CRIAÇÃO DE NÍVEIS SALARIAIS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. SÚMULA 331 TST. IMPOSSIBILIDADE. ACRÉSCIMO DE COLABORADORES ATÉ O LIMITE DE 25%. POSSIBILID
26/03/2013 08:29 DLC Despacho Processual Diverso nº 88/2013 -
26/03/2013 08:29 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 8/2013 -
22/03/2013 13:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1039/2013 -
21/03/2013 15:29 CI Informação nº 33/2013 -
21/03/2013 10:30 DF Informação nº 88/2013 -
20/03/2013 16:56 DG Despacho Processual Diverso nº 201/2013 -
20/03/2013 10:09 DAMP Informação nº 48/2013 -
19/03/2013 17:27 DP  

Voltar a Consulta