Processo 159526/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 16:21
Autuado em 28/03/2013 16:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 295/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual ANGELO MARCOS VIGILATO
Gestor das Contas JOAO RENATO CUSTODIO (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 16:07 do Protocolo 453906/20
17/10/2019 15:29 Recibo de Petição Intermediária - 703546/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703546/19
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1305/16 - GP
27/08/2014 08:06 AR do oficio OPD - 1136/14 - GP
25/07/2014 13:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Termo de distribuição - 1142/14 - DP, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 2560/14 - GP.
25/07/2014 13:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Informação - 12219/14 - DP, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 2560/14 - GP.
23/07/2013 16:17 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1305/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1906/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1774/2014
29/07/2014 931 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 128/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1142/2014
03/07/2014 913 Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1429/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7017/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 21:15 DP  
20/07/2020 17:20 CMEX Informação nº 3828/2020 -
31/10/2019 09:05 DP  
17/10/2019 16:56 CMEX Informação nº 6482/2019 -
14/06/2016 09:52 DP Informação nº 11163/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1305/2016 -
24/05/2016 16:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 891/2016 -
22/08/2014 14:55 DP  
14/08/2014 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1774/2014 -
07/08/2014 12:44 DP Informação nº 14156/2014 -
07/08/2014 12:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1906/2014 -
06/08/2014 07:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1136/2014 -
05/08/2014 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 950/2014 -
05/08/2014 10:21 DEX Informação nº 5280/2014 -
05/08/2014 10:21 DEX Informação nº 5281/2014 -
05/08/2014 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1491/2014 -
04/08/2014 18:08 DEX  
23/07/2014 18:55 DP Informação nº 12838/2014 -
23/07/2014 18:55 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 128/2014 -
22/07/2014 11:05 GP Despacho Processual Diverso nº 2560/2014 -
09/07/2014 16:29 DP Despacho Processual Diverso nº 104/2014 -
07/07/2014 18:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1595/2014 -
25/06/2014 16:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2014 -
30/05/2014 14:08 GCCMNS  
09/05/2014 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1844/2014 -
09/05/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 7638/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Japira. Exercício de 2012. Déficit financeiro das fontes não vinculadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
10/04/2014 13:36 DCM Instrução nº 1154/2014 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Reanálise. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/01/2014 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 833/2014 -
18/12/2013 07:43 SMPjTC Parecer nº 300/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Prefeito Municipal de Japira. Exercício de 2012. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
23/07/2013 17:02 DCM Instrução nº 4589/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2013 09:48 DP  
20/06/2013 07:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1429/2013 -
31/03/2013 19:27 DCM Instrução nº 2273/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 21:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7017/2013 -

Voltar a Consulta