Processo 170201/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2013 09:21
Autuado em 09/04/2013 09:21
Apensado ao Processo 660954/14 em 01/08/2014 14:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3657/2014 da Primeira Câmara, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2014 Acórdão   3657/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2014 Acórdão   3657/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Gestor atual RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO
Interessado OSNI APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 22:21 do Protocolo 759594/14
25/06/2014 15:30 do Protocolo 582007/14
12/09/2013 15:28 Petição de outra natureza
23/08/2013 12:47 AR do oficio ODL - 715/13 - DP
20/08/2013 15:37 do Protocolo 575554/13
20/08/2013 14:33 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1460/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1430/2014
02/07/2014 912 Acórdão nº 3657/2014
06/06/2014 896 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 10/06/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1749/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1638/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1250/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8195/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 14:43 DP  
18/07/2014 10:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1460/2014 -
17/07/2014 14:22 S1C  
15/07/2014 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1430/2014 -
14/07/2014 09:41 S1C  
03/07/2014 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2669/2014 -
03/07/2014 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1519/2014 -
03/07/2014 09:28 S1C  
03/07/2014 08:43 GCDA  
13/06/2014 17:45 S1C  
28/03/2014 12:41 GCDA  
14/02/2014 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1010/2014 -
14/02/2014 07:50 SMPjTC Parecer nº 2208/2014 - irregularidade com aplicação de multa Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
30/09/2013 14:22 DCM Instrução nº 354/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
13/09/2013 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1749/2013 -
27/08/2013 17:26 DCM  
27/08/2013 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1638/2013 -
12/07/2013 10:49 DP Informação nº 14111/2013 -
12/07/2013 10:49 DP Informação nº 17939/2013 -
12/07/2013 10:49 DP Ofício de Diligência nº 715/2013 -
10/07/2013 13:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1250/2013 -
10/04/2013 08:16 DCM Instrução nº 2652/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
09/04/2013 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8195/2013 -

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