Processo 173235/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 16:39
Autuado em 27/03/2013 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6168/2014 da Primeira Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6168/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2014 Acórdão   6168/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Gestor atual ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Gestor das Contas MARIO MASSAO HOSSOKAWA
Procuradores: RAPHAEL ANDERSON LUQUE (credenciado, inclusão:26/09/13)
Interessado APARECIDO DOMINGOS REGINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2016 16:29 1047879/14RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2016 22:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570901/16
26/09/2013 17:40 Petição de outra natureza
25/09/2013 17:30 Petição de outra natureza
17/09/2013 12:04 AR do ofício OCN - 6457/13 - DP
08/07/2013 10:46 AR do ofício OCN - 3625/13 - DP
05/07/2013 09:08 AR do oficio ODL - 572 /13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6457/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3625/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1400/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1270/2016
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 2545/2014
04/11/2014 999 Acórdão nº 6168/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 940/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6752/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 12:08 DP  
21/07/2016 15:04 COEX Informação nº 5363/2016 -
19/07/2016 11:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 356/2016 -
12/07/2016 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1400/2016 -
05/07/2016 09:30 COEX Instrução nº 407/2016 -
27/06/2016 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1270/2016 -
27/06/2016 16:29 DP Informação nº 11871/2016 -
26/11/2014 10:25 DP  
19/11/2014 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2545/2014 -
19/11/2014 08:09 S1C  
05/11/2014 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4653/2014 -
05/11/2014 13:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2610/2014 -
22/10/2014 17:49 S1C  
15/10/2014 16:36 GCDA  
15/10/2014 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 2026/2014 -
01/10/2014 14:01 GCFAMG  
30/09/2014 17:13 S1C Certidão de Sessão nº 1967/2014 -
03/09/2014 13:09 GCDA  
02/09/2014 16:50 S1C Certidão de Sessão nº 1845/2014 -
21/02/2014 10:54 GCDA  
20/02/2014 08:01 SMPjTC Parecer nº 2468/2014 - Irregularidade Prestação de contas municipal. Câmara Municipal de Maringá. Irregularidade das contas. Multa.
26/09/2013 11:28 DCM Instrução nº 384/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
12/06/2013 17:47 DP Informação nº 11221/2013 -
12/06/2013 17:47 DP Informação nº 18624/2013 -
12/06/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 3625/2013 -
12/06/2013 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 6457/2013 -
12/06/2013 17:47 DP Ofício de Diligência nº 572/2013 -
10/06/2013 17:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 940/2013 -
31/03/2013 08:00 DCM Instrução nº 1838/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 00:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6752/2013 -

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