Data de Envio | Setor | Ato |
01/09/2016 15:32
| DP | |
29/08/2016 07:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2238/2016 - |
26/08/2016 16:37
| S2C | |
23/08/2016 09:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4251/2016 - |
12/08/2016 15:09
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 203/2016 - |
07/06/2016 09:49
| GCNB | |
24/05/2016 15:59
| SMPjTC | Parecer nº 6032/2016 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2012. Contador. Prejulgado n.º 06/2008. Violação. Nepotismo. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Instauração de TCE e remessa ao MPE. |
03/05/2016 15:36
| DCM | Instrução nº 2337/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Quinto Cont raditório: Contas
Regulares com Ressalva. |
07/04/2016 11:35
| DP | |
08/12/2015 14:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 942/2016 - |
20/10/2015 07:53
| SMPjTC | Parecer nº 13734/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM. Pela instauração de TCE e adoção das medidas dispostas no corrente opinativo. |
28/07/2015 14:23
| DCM | Instrução nº 4089/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/06/2015 11:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1877/2015 - |
04/02/2015 13:05
| DP | Informação nº 3407/2015 - |
04/02/2015 13:05
| DP | Informação nº 4927/2015 - |
04/02/2015 13:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 1085/2015 - |
04/02/2015 13:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 1087/2015 - |
04/02/2015 13:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 2154/2015 - |
04/02/2015 13:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 2763/2015 - |
15/01/2015 11:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 360/2015 - |
15/01/2015 09:58
| DP | Informação nº 725/2015 - |
15/01/2015 09:58
| DP | Informação nº 735/2015 - |
24/10/2014 11:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 56/2015 - |
22/08/2014 12:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3413/2014 - |
22/08/2014 12:43
| SMPjTC | Parecer nº 11939/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2012.
Pela irregularidade das contas com
aplicação de multa. Pela instauração de
TCE. |
18/08/2014 15:23
| DCM | Instrução nº 1940/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/08/2014 09:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3354/2014 - |
12/08/2014 11:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 732/2014 - |
11/08/2014 13:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3291/2014 - |
01/08/2014 13:38
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1770/2014 - |
09/06/2014 17:16
| GAJTL | |
06/06/2014 08:32
| SMPjTC | Parecer nº 8045/2014 - Diligência Interna. Retorno. Pela remessa prévia à DCM. |
20/05/2014 09:37
| DCM | Instrução nº 1400/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/04/2014 08:55
| DP | Ofício de Contraditório nº 7451/2014 - |
01/04/2014 11:00
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 764/2014 - |
20/02/2014 08:32
| SMPjTC | Parecer nº 2455/2014 - Contraditório Exercício de 2012. Por novo contraditório. |
26/08/2013 08:40
| DCM | Instrução nº 386/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
21/08/2013 09:16
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2069/2013 - |
17/06/2013 09:36
| DP | |
11/06/2013 12:13
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1294/2013 - |
28/03/2013 16:33
| DCM | Instrução nº 1951/2013 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2013 21:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6582/2013 - |