Processo 191527/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 13:32
Autuado em 01/04/2013 13:32
Apensado ao Processo 337541/14 em 25/04/2014 12:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1066/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1066/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1066/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual ARNOLDO LIMA DOS SANTOS
Gestor das Contas JOÃO VALDECIR BELMONTE

Juntadas
DataDescrição
14/04/2014 12:01 do Protocolo 337592/14
16/08/2013 12:26 Devolução do Ofício OCN - 4851/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Edital Diverso   193/ 2013   
DP  26/07/2013 Ofício de Contraditório   4851/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 938/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 1066/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
06/09/2013 720 Edital Diverso nº 193/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 2084/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1133/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7345/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 09:53 DP  
14/04/2014 12:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 938/2014 -
07/04/2014 12:48 S2C  
04/04/2014 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 583/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1066/2014 -
26/11/2013 15:16 GCCMNS  
25/11/2013 09:08 SMPjTC Parecer nº 18777/2013 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Câmara Municipal de Barracão. Contas irregulares. Aplicação de multa.
11/11/2013 12:55 DCM Instrução nº 4304/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
27/08/2013 10:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6072/2013 -
27/08/2013 10:35 DP Certidão de Publicação DETC nº 1222/2013 -
27/08/2013 10:35 DP Edital Diverso nº 193/2013 -
21/08/2013 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2084/2013 -
04/06/2013 12:08 DP Informação nº 15227/2013 -
04/06/2013 12:08 DP Informação nº 16916/2013 -
04/06/2013 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 4851/2013 -
03/06/2013 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1133/2013 -
02/04/2013 17:45 DCM Instrução nº 1570/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7345/2013 -

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