Processo 195689/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 14:53
Autuado em 01/04/2013 14:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5139/2014 da Primeira Câmara, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2014 Acórdão   5139/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2014 Acórdão   5139/ 2014 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/05/2014   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Procuradores: ORLANDO CHODON HOLOVATI (não credenciado, inclusão:01/04/13)
Gestor atual ALFREDO LUIZ BERNARDO
Gestor das Contas DIRCEU SCERBO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 17:05 do Protocolo 451018/14
19/07/2013 17:36 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 180/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 5139/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2014
05/09/2014 959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 09/09/2014
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2014
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1443/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7385/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 12:35 DP  
21/10/2014 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 180/2014 -
17/10/2014 10:51 SMPjTC Parecer nº 16149/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas anual. Encerramento do feito.
15/10/2014 09:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 55/2014 -
10/10/2014 09:43 DEX Informação nº 6538/2014 -
18/09/2014 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2492/2014 -
18/09/2014 08:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2076/2014 -
10/09/2014 14:55 S1C Acórdão nº 5139/2014 -
10/09/2014 14:52 GAIZL  
10/09/2014 14:36 S1C  
09/09/2014 12:42 GAIZL  
09/09/2014 12:29 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2014 -
02/09/2014 16:34 GCFAMG  
02/09/2014 16:19 DP Informação nº 15311/2014 -
02/09/2014 12:08 S1C Despacho Processual Diverso nº 9/2014 -
04/06/2014 17:25 GCFAMG  
04/06/2014 15:45 S1C Certidão Diversa nº 4/2014 -
20/05/2014 17:32 GCILB  
20/05/2014 17:12 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2014 -
23/04/2014 14:50 GCDA  
23/04/2014 14:45 S1C  
23/04/2014 14:33 GCDA  
23/04/2014 12:48 S1C Certidão de Sessão nº 778/2014 -
09/04/2014 11:18 GCFAMG  
09/04/2014 08:37 S1C Certidão de Sessão nº 509/2014 -
19/02/2014 17:01 GCFAMG  
18/02/2014 10:52 SMPjTC Parecer nº 2368/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela desaprovação.
05/12/2013 08:58 DCM Instrução nº 376/2014 - Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 3393/13 Esclarecimentos ao Ministério Público, Parecer nº 623/13 - Retificação da Instrução nº 4396/13 -Peça processual nº 19
03/12/2013 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3393/2013 -
28/11/2013 14:00 SMPjTC Despacho nº 623/2013 - diligência Pela remessa à DCM.
22/07/2013 11:06 DCM Instrução nº 4396/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/06/2013 08:52 DP  
19/06/2013 15:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1443/2013 -
02/04/2013 17:51 DCM Instrução nº 2291/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7385/2013 -

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