Processo 209361/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/04/2013 16:39
Autuado em 08/04/2013 16:39
Apensado ao Processo 151729/11 em 13/08/2014 13:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3958/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3958/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/06/2014 Acórdão   3958/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado HERALDO ALVES DAS NEVES
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado MANOEL TADEU BARCELOS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 12:22 Devolução do Ofício OCN - 6859/13 - DP
08/10/2013 08:14 AR do ofício OCN - 6858/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2013 Edital Diverso   310/ 2013   
DP  16/09/2013 Ofício de Contraditório   6858/ 2013   
DP  16/09/2013 Ofício de Contraditório   6859/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2014 917 Acórdão nº 3958/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
22/11/2013 773 Edital Diverso nº 310/2013
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2801/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2049/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8101/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 556/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 11:20 DP  
15/07/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1527/2014 -
15/07/2014 10:05 STP Despacho Processual Diverso nº 90/2014 -
11/07/2014 16:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1617/2014 -
27/06/2014 16:20 STP Acórdão nº 3958/2014 -
28/05/2014 17:44 GCNB  
10/03/2014 13:32 SMPjTC Parecer nº 5829/2014 - não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas exercício 2010. Acórdão nº 592/13 da Segunda Câmara. Falta de regulamentação do Fundo. Ausência de movimentação financeira. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do recurso.
03/02/2014 08:07 DCM Instrução nº 548/2014 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CURITIBA: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 592/13 - S2C.
14/11/2013 10:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 508/2014 -
14/11/2013 10:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 509/2014 -
14/11/2013 10:50 DP Certidão de Publicação DETC nº 1864/2013 -
14/11/2013 10:50 DP Edital Diverso nº 310/2013 -
12/11/2013 12:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2754/2013 -
12/11/2013 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2801/2013 -
11/09/2013 17:19 DP Informação nº 23757/2013 -
11/09/2013 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 6858/2013 -
11/09/2013 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 6859/2013 -
05/09/2013 17:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2012/2013 -
05/09/2013 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2049/2013 -
11/04/2013 09:41 DCM Informação nº 1276/2013 -
09/04/2013 10:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 556/2013 -
09/04/2013 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 556/2013 -
08/04/2013 16:39 DP Informação nº 6022/2013 -
08/04/2013 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8101/2013 -

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