Processo 216635/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 12:07
Autuado em 16/04/2013 12:07
Apensado ao Processo 188172/06 em 29/01/2016 13:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1563/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2013 Acórdão   1563/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/05/2013 Acórdão   1563/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DIOGO SALOMAO HECKE
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: DIOGO SALOMAO HECKE (credenciado, inclusão:21/06/13)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 970/2013
07/06/2013 655 Acórdão nº 1563/2013
17/05/2013 642 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 23/05/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8497/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 16:03 DP  
24/06/2013 15:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 970/2013 -
18/06/2013 08:09 STP  
11/06/2013 16:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 575/2013 -
27/05/2013 18:24 STP Certidão de Publicação DETC nº 368/2013 -
27/05/2013 18:24 STP Certidão de Sessão nº 400/2013 -
22/04/2013 17:22 GCILB  
17/04/2013 18:55 DEX Informação nº 1278/2013 -
16/04/2013 17:54 GCILB  
16/04/2013 12:07 DP Informação nº 6568/2013 -
16/04/2013 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8497/2013 -

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