Data de Envio | Setor | Ato |
21/10/2015 12:23
| DP | |
21/10/2015 10:49
| DEX | Informação nº 6829/2015 - |
24/09/2015 16:30
| S2C | Acórdão nº 4507/2015 - |
24/09/2015 16:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2730/2015 - |
13/08/2015 08:46
| GCNB | |
30/07/2015 15:22
| SMPjTC | Parecer nº 10406/2015 - Irregularidade Em preliminar, pela instauração de incidente de Prejulgado. No mérito, irregularidade das contas diante da ausência na instrução processual de requisito essencial de aferição da legalidade do ajuste celebrado entre as partes. |
29/07/2015 17:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1903/2015 - |
28/07/2015 14:23
| DAT | Instrução nº 2642/2015 - |
28/07/2015 08:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1864/2015 - |
20/07/2015 14:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2552/2015 - |
20/07/2015 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 9212/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos
para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna
junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do
art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. |
05/08/2014 15:29
| DAT | Instrução nº 2073/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
26/05/2014 14:17
| DP | |
23/05/2014 11:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2287/2014 - |
10/04/2013 09:07
| DAT | Instrução nº 4626/2014 - |
09/04/2013 15:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8226/2013 - |