Processo 223062/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:07
Autuado em 16/04/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2245/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2245/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2245/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor GEMA IVETE KUJAWA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 10:19 do Protocolo 78966/14
16/09/2013 11:53 Petição de outra natureza
02/09/2013 17:42 Petição de outra natureza
23/08/2013 16:49 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3752/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2245/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8718/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 13:06 DP  
07/08/2015 15:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1297/2015 -
07/08/2015 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3752/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2173/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8752/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3297/2015 -
18/06/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2462/2015 -
21/05/2015 13:30 S1C Acórdão nº 2245/2015 -
21/05/2015 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1246/2015 -
05/05/2015 11:03 GACAC  
04/05/2015 10:03 SMPjTC Parecer nº 5459/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
05/02/2014 13:29 DICAP Parecer nº 4646/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/01/2014 12:33 DP  
19/12/2013 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 71/2014 -
26/08/2013 10:45 DICAP Parecer nº 23356/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS. AO RELATOR.
25/07/2013 15:17 DP  
07/06/2013 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4175/2013 -
28/05/2013 11:22 DP Informação nº 10450/2013 -
22/04/2013 11:52 DICAP Parecer nº 10827/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/04/2013 20:31 DCE Informação nº 837/2013 -
18/04/2013 10:47 DICAP  
16/04/2013 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8718/2013 -

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