Processo 230603/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2013 15:44
Autuado em 09/05/2013 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3139/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3139/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2014 Acórdão   3139/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado VALDIR CORREIA DE MORAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2013 15:49 209201/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1823/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3139/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10579/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 15:08 DP  
21/07/2014 13:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1823/2014 -
26/06/2014 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 664/2014 -
24/06/2014 16:48 DEX Informação nº 4281/2014 -
28/05/2014 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1404/2014 -
27/05/2014 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1147/2014 -
16/05/2014 10:02 STP  
08/05/2014 17:39 GCFAMG  
08/05/2014 14:14 STP Certidão de Sessão nº 290/2014 -
27/03/2014 17:50 GCILB  
27/03/2014 16:48 STP Certidão de Sessão nº 177/2014 -
21/03/2014 15:21 GAIZL  
21/03/2014 11:39 STP Certidão de Sessão nº 162/2014 -
22/01/2014 13:48 GCFAMG  
20/12/2013 13:56 SMPjTC Parecer nº 752/2014 - não provimento Pelo não provimento do recurso, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 599/13-S2C.
13/05/2013 11:54 DCM Instrução nº 4625/2013 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 599/13 – S2C.
09/05/2013 17:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 845/2013 -
09/05/2013 15:44 DP Informação nº 8335/2013 -
09/05/2013 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10579/2013 -

Voltar a Consulta