Processo 23318/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/01/2013 15:25
Autuado em 18/01/2013 15:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 177/2016 da Primeira Câmara, de 29/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2016 Acórdão   177/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2016 Acórdão   177/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:14/03/13), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:12/03/13), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:14/03/13), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:12/03/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:31/01/24), AYRON DA CONCEICAO BACH (credenciado, inclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:31/01/24), DEBORAH CRISTINA GONCALVES MOREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANA PIAZZETTA ANDRETTA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANE MALDANER BULAWSKI (credenciado, inclusão:31/01/24), JESRAEL SOARES BATISTA (credenciado, inclusão:31/01/24), JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES (credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:31/01/24), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:31/01/24)
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:09/08/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:09/08/16), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:09/08/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:12/03/13)
Interessado LEÔNIDAS EDSON KUZMA
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:12/03/13)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:09/08/16), FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:12/03/13), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:09/08/16), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:12/03/13), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:12/03/13), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:09/08/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:12/03/13), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:09/08/16)
Interessado LUIZ FRANCISCO RODRIGUES
Procuradores: HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA (credenciado, inclusão:28/02/13, exclusão:09/08/16), IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA (credenciado, inclusão:09/08/16)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Interessado ROBINSON ALVES MATIAS
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:16/02/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:12/03/13)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2019 11:35 69150/16 RECURSO DE REVISTA
09/08/2019 11:35 597477/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2025 11:23 do Protocolo 35866/25
23/08/2024 16:20 do Protocolo 590681/24
19/07/2024 09:44 AR do ofício OPD - 31/24 - CMEX
17/07/2024 08:21 AR do ofício OPD - 37/24 - CMEX
15/07/2024 10:30 do Protocolo 497274/24
14/02/2024 15:09 do Protocolo 88744/24
10/02/2023 09:39 do Protocolo 78051/23
09/02/2022 11:37 do Protocolo 88907/22
10/02/2021 15:04 do Protocolo 71422/21
10/02/2021 14:22 do Protocolo 71171/21
10/02/2020 14:42 do Protocolo 86395/20
15/01/2020 08:56 do Protocolo nº 20017/20
17/02/2016 12:28 do Protocolo 110897/16
16/02/2016 20:35 do Protocolo 109317/16
16/02/2016 20:20 do Protocolo 109279/16
16/02/2016 09:37 do Protocolo 102711/16
29/05/2014 17:09 do Protocolo 502666/14
26/07/2013 10:11 do Protocolo nº 49187-0/13, referente a Resposta ao Ofício 1737/13 - OCN - DP
09/05/2013 17:55 Petição de outra natureza
10/04/2013 12:45 AR do ofício OCN - 1737/13 - DP
01/04/2013 20:56 Solicitar prorrogação de prazo
27/03/2013 14:13 Ofício 6/13 - GAIZL
26/03/2013 11:44 do Protocolo 174355/13
18/03/2013 15:08 do Protocolo 153005/13
18/03/2013 14:53 do Protocolo 152882/13
13/03/2013 08:08 do Protocolo 130200/13
11/03/2013 14:21 do Protocolo nº 110411/13, referente ao ofício OCN - 247/13 - DP
28/02/2013 16:03 do Protocolo 104888/13
27/02/2013 16:34 do Protocolo 101501/13
26/02/2013 15:04 do Protocolo 77760/13
26/02/2013 11:50 do Protocolo nº 93324/13
22/02/2013 10:08 do Protocolo 85798/13
21/02/2013 11:31 AR do oficio OCN - 251/13 - DP
21/02/2013 11:31 AR do ofício OCN - 249/13 - DP
21/02/2013 11:30 AR do ofício OCN - 255/13 - DP
19/02/2013 11:35 do Protocolo 79313/13
18/02/2013 10:52 do Protocolo 75954/13
15/02/2013 12:22 do Protocolo 72980/13
15/02/2013 12:03 do Protocolo 72947/13
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 253/13 - DP
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 248/13 - DP
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 247/13 - DP
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 252/13 - DP
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 254/13 - DP
15/02/2013 11:50 AR do ofício OCN - 250/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   250/ 2013 26/04/2013 
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   251/ 2013 26/04/2013 
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   253/ 2013   
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1737/ 2013   
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   247/ 2013  01/03/2013
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   248/ 2013  21/02/2013
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   249/ 2013   
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   250/ 2013  15/02/2013
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   251/ 2013  19/02/2013
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   252/ 2013  18/02/2013
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   253/ 2013   
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   254/ 2013  15/02/2013
DP  05/02/2013 Ofício de Contraditório   255/ 2013  07/03/2013
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   31/ 2024   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   37/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2025 3391 Termo de Redistribuição de Processo nº 651/2025
10/02/2023 2920 Despacho Processual Diverso nº 148/2023
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 47/2020
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1080/2019
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 375/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 300/2016
29/01/2016 1289 Acórdão nº 177/2016
22/01/2016 1284 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 26/01/2016
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1335/2014
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 3448/2013
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 1528/2013
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 589/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 656/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 132/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 09:57 CMEX  
08/02/2023 09:57 CMEX  
08/02/2023 09:57 CMEX  
07/02/2023 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 148/2023 -
06/02/2023 18:24 SMPJTC  
06/02/2023 10:09 4PC Parecer nº 66/2023 - Pela baixa da responsabilidade pecuniária, conforme opinativo da CMEX objeto da peça 314 e acompanhamento dos demais atos de execução.
06/02/2023 09:20 SMPjTC  
03/02/2023 15:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 136/2023 -
24/01/2020 09:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 52/2023 -
24/01/2020 09:19 CMEX Informação nº 528/2022 -
24/01/2020 09:19 CMEX Informação nº 712/2021 -
24/01/2020 09:19 CMEX Informação nº 764/2020 -
17/01/2020 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 47/2020 -
12/08/2019 16:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 699/2019 -
12/08/2019 16:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 26/2020 -
12/08/2019 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1080/2019 -
12/08/2019 12:09 SMPJTC  
12/08/2019 11:19 4PC Parecer nº 613/2019 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
09/08/2019 13:58 SMPjTC  
09/08/2019 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1064/2019 -
09/08/2019 11:33 DP Informação nº 6021/2019 -
19/02/2016 10:47 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 120/2017 -
19/02/2016 10:47 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 585/2016 -
18/02/2016 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
11/02/2016 14:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 401/2016 -
02/02/2016 13:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 300/2016 -
26/01/2016 17:11 S1C Acórdão nº 177/2016 -
16/09/2015 18:27 GCIZL  
15/09/2015 16:44 DP Informação nº 19854/2015 -
23/07/2014 10:49 DCM  
22/07/2014 14:45 S1C Certidão Diversa nº 7/2014 -
09/06/2014 10:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1335/2014 -
02/06/2014 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2296/2014 -
02/06/2014 16:15 SMPjTC Parecer nº 7964/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicações de sanções aos Interessados nos termos da instrução da Diretora de Contas Municipais.
24/09/2013 14:56 DCM Instrução nº 1191/2014 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Curitiba. Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda. Serviços não prestados. Configuração de conluio entre os Agentes da Administração Pública e a empresa contratada.
23/09/2013 16:45 GAIZL  
06/09/2013 11:40 DCM  
06/09/2013 11:08 DP Informação nº 19051/2013 -
02/08/2013 14:32 DCM  
24/07/2013 18:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3448/2013 -
24/07/2013 14:58 DCM  
29/04/2013 15:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3013/2013 -
22/04/2013 17:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1528/2013 -
01/03/2013 10:14 DP Informação nº 3827/2013 -
01/03/2013 10:14 DP Informação nº 6901/2013 -
01/03/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 1737/2013 -
26/02/2013 13:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 589/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Informação nº 1195/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Informação nº 2558/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 247/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 248/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 249/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 250/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 251/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 252/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 253/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 254/2013 -
21/01/2013 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 255/2013 -
19/01/2013 16:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 132/2013 -
18/01/2013 15:24 DP Informação nº 806/2013 -
18/01/2013 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 656/2013 -

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