Processo 247620/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/05/2013 15:29
Autuado em 07/05/2013 15:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 415/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   415/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   415/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2013 15:38 146507/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
07/05/2013 15:38 146418/08 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
07/05/2013 15:38 18350/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 14:46 AR do oficio OPD - 1664/14 - GP
23/01/2014 13:53 do Protocolo 48943/14
03/07/2013 19:49 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Acórdão de Parecer Prévio nº 415/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1113/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 610/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3052/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10015/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2014 16:59 DP  
13/11/2014 12:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1664/2014 -
11/11/2014 13:54 DEX Informação nº 7177/2014 -
20/10/2014 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1786/2014 -
16/10/2014 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4186/2014 -
16/10/2014 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2302/2014 -
03/10/2014 16:33 STP  
16/07/2014 13:57 GCDA  
14/07/2014 11:26 DP Informação nº 11972/2014 -
14/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1113/2014 -
06/06/2014 10:06 GCCMNS  
30/05/2014 18:39 SMPjTC Parecer nº 7747/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Londrina. Acórdão nº 81/13 - Segunda Câmara, que decidiu pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do Recurso, pra julgar as con
20/03/2014 09:37 DCM Instrução nº 1394/2014 - MUNICÍPIO DE LONDRINA: PCA Exerc 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 81/13 - Segunda Câmara.
10/03/2014 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 610/2014 -
20/12/2013 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 12/2014 -
20/12/2013 12:28 SMPjTC Parecer nº 434/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Londrina. Acórdão nº 81/13 - Segunda Câmara, que decidiu pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial, mantendo-se o entend
04/12/2013 11:36 DCM Instrução nº 4610/2013 - Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 81/13 – Segunda Câmara.
02/12/2013 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3052/2013 -
13/05/2013 11:57 DCM Certidão Diversa nº 130/2013 -
09/05/2013 12:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 871/2013 -
07/05/2013 15:28 DP Informação nº 8104/2013 -
07/05/2013 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10015/2013 -

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