Processo 268112/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 12:54
Autuado em 02/05/2013 12:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4935/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4935/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4935/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSMERI DA APARECIDA GACA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ADELINO MACHADO DE OLIVEIRA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 09:52 do Protocolo 309378/14
12/03/2014 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 204568/14
11/03/2014 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201410/14
07/03/2014 11:29 do Protocolo 182203/14
07/03/2014 11:28 do Protocolo 182190/14
07/03/2014 10:55 do Protocolo 181479/14
28/02/2014 10:23 AR do ofício OCN - 2628/14 - DP
26/02/2014 17:11 AR do ofício OCN - 2630/14 - DP
26/02/2014 12:36 do Protocolo nº 143577/14, referente ao ofício OCN - 2628/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2628/ 2014  24/02/2014
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2630/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4935/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 483/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 189/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9785/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 11:43 DP  
13/11/2015 10:29 DEX Informação nº 7386/2015 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2143/2015 -
21/10/2015 12:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1615/2015 -
13/10/2015 18:13 S1C Acórdão nº 4935/2015 -
25/08/2015 11:00 GCDA  
28/07/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 10668/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
07/04/2014 18:22 DAT Instrução nº 2560/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/03/2014 08:56 DP  
11/03/2014 18:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 483/2014 -
06/02/2014 08:38 DP Informação nº 1913/2014 -
06/02/2014 08:38 DP Informação nº 3696/2014 -
06/02/2014 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 2628/2014 -
06/02/2014 08:38 DP Ofício de Contraditório nº 2630/2014 -
02/05/2013 19:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 189/2014 -
02/05/2013 19:32 DAT Instrução nº 1068/2014 -
02/05/2013 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9785/2013 -

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