Processo 285629/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 18:15
Autuado em 06/05/2013 18:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4938/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4938/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4938/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SAULITA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas VALDINEIA APARECIDA ANTUNES BRAGA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ELOY AVRECHACK DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/05/2014 21:24 do Protocolo 405962/14
09/04/2014 10:17 do Protocolo 318270/14
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 2362/14 - DP
07/03/2014 10:15 do Protocolo 180910/14
06/03/2014 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179016/14
26/02/2014 15:49 do Protocolo 148390/14
26/02/2014 15:48 do Protocolo 148374/14
26/02/2014 10:26 do Protocolo 145278/14
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2365/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2362/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2365/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4938/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1201/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 223/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10063/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 08:07 DP  
03/12/2015 12:57 DEX Informação nº 8005/2015 -
17/11/2015 12:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2227/2015 -
16/11/2015 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1781/2015 -
15/10/2015 16:39 S1C  
25/08/2015 11:24 GCDA  
27/07/2015 18:13 SMPjTC Parecer nº 10651/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
07/05/2014 07:07 DAT Instrução nº 2550/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
17/04/2014 07:16 DP  
15/04/2014 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1201/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 1538/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 5844/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2362/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2365/2014 -
23/01/2014 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 223/2014 -
07/05/2013 22:46 DAT Instrução nº 661/2014 -
06/05/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10063/2013 -

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