Processo 334340/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/05/2013 15:39
Autuado em 22/05/2013 15:39
Oficio de encaminhamento 026/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5531/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5531/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015 Acórdão   5531/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:07/12/15)
Interessado JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Interessado LISSANDRO MOISES DORST
Origem PARANA ESPORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/12/2022 11:23 689798/16 RECURSO DE REVISÃO
01/12/2022 11:23 977714/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2023 09:54 do Protocolo 102748/23
10/12/2015 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981274/15
07/12/2015 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 966453/15
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9592/14 - DP
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício OCN - 5292/14 - DP
14/01/2014 18:04 do Protocolo 30238/14
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10843/13 - DP
26/07/2013 09:54 Petição de outra natureza
10/07/2013 18:06 Petição de outra natureza
05/07/2013 10:46 Devolução dfo oficio OCN - 3351/13 - DP
25/06/2013 09:13 AR do ofício OCN - 3350/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9592/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5292/ 2014   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10843/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3350/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3351/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2023 2980 Despacho Processual Diverso nº 502/2023
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1393/2022
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2211/2015
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5531/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1589/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 319/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2417/2013
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24329/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2556/2013
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2158/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1637/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1439/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 994/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 15:16 DP  
12/05/2023 10:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 134/2023 -
06/05/2023 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 502/2023 -
04/05/2023 19:12 CMEX Instrução nº 303/2023 -
19/04/2023 16:59 DP  
16/12/2022 14:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 6/2023 -
16/12/2022 14:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 7/2023 -
16/12/2022 14:24 CMEX Informação nº 1055/2023 -
16/12/2022 14:24 CMEX Informação nº 55/2023 -
16/12/2022 14:24 CMEX Informação nº 608/2023 -
14/12/2022 16:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1393/2022 -
01/12/2022 11:22 DP Informação nº 8658/2022 -
16/12/2015 12:57 DP  
08/12/2015 12:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2211/2015 -
17/11/2015 14:04 STP  
07/10/2015 10:25 GCDA  
05/10/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 13089/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela procedência. Desaprovação das contas e imputação de sanções.
03/09/2015 10:09 DCE Instrução nº 315/2015 -
11/08/2014 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1589/2015 -
07/08/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 10621/2014 - desaprovação Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela procedência. Desaprovação das contas e imputação de sanções.
28/07/2014 12:19 1ICE Informação nº 22/2014 -
14/03/2014 15:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4053/2014 -
14/03/2014 15:03 DP Informação nº 8133/2014 -
14/03/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 5292/2014 -
14/03/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 9592/2014 -
07/02/2014 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 319/2014 -
05/02/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 1656/2014 - concessão de contraditório Tomada de Contas Extraordinária. Instituto Paranaense de Ciência do Esporte. Pela concessão de contraditório.
15/01/2014 08:50 1ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2014 -
12/12/2013 11:33 DP Informação nº 25915/2013 -
12/12/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 10843/2013 -
08/11/2013 16:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2417/2013 -
08/11/2013 15:27 DP Termo de Reautuação nº 439/2013 -
30/10/2013 16:00 GCDA  
25/10/2013 15:13 DP Informação nº 23041/2013 -
26/09/2013 13:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2513/2013 -
26/09/2013 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2556/2013 -
20/09/2013 16:29 DP  
23/08/2013 14:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2128/2013 -
23/08/2013 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2158/2013 -
23/08/2013 10:50 GP  
21/08/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 13191/2013 - Irregularidade Requerimento interno. Comunicação de irregularidade. Manifestação da 1º Inspetoria de Controle Externo pela irregularidade. Recomendação de sanção administrativa.
06/08/2013 10:07 1ICE Informação nº 31/2013 -
29/07/2013 10:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1624/2013 -
29/07/2013 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1637/2013 -
15/07/2013 14:42 DP Informação nº 15352/2013 -
09/07/2013 10:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1432/2013 -
09/07/2013 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1439/2013 -
10/06/2013 12:26 DP Informação nº 13482/2013 -
10/06/2013 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 3350/2013 -
10/06/2013 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 3351/2013 -
24/05/2013 10:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1027/2013 -
24/05/2013 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 994/2013 -
22/05/2013 15:38 DP  

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