Processo 336240/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2013 09:22
Autuado em 23/05/2013 09:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4765/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4765/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4765/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas ANA MARGARIDA EZEQUIEL RUSISCA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS,MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEIXEIRA GEORG
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 18:17 do Protocolo 519976/14
14/04/2014 10:32 do Protocolo 334852/14
11/04/2014 10:24 do Protocolo 328593/14
11/04/2014 08:32 AR do ofício OCN - 5018/14 - DP
11/04/2014 08:32 AR do ofício OCN - 5025/14 - DP
08/04/2014 18:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320126/14
08/04/2014 18:51 do Protocolo 320118/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5018/ 2014  10/04/2014
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5025/ 2014  10/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4765/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3282/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1315/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1109/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 323/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11780/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:09 DP  
11/11/2015 09:49 DEX Informação nº 7306/2015 -
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2087/2015 -
21/10/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1564/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4765/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3282/2015 -
26/08/2015 13:49 GCAML  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3249/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10832/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal Impropriedades formais. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva. Inaplicabilidade de multa administrativa.
09/06/2014 17:21 DAT Instrução nº 2597/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
04/06/2014 11:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1315/2014 -
15/04/2014 07:15 DP Informação nº 9513/2014 -
11/04/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1109/2014 -
05/02/2014 14:05 DP Informação nº 1832/2014 -
05/02/2014 14:05 DP Informação nº 5593/2014 -
05/02/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 5018/2014 -
05/02/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 5025/2014 -
27/01/2014 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 323/2014 -
24/05/2013 08:07 DAT Instrução nº 754/2014 -
23/05/2013 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11780/2013 -

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